A Receita Federal estuda a criação de uma “Cide sobre serviços”, informou o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Ele deu a informação após participar de encontro com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, juntamente com outros senadores da base aliada ao governo.
A criação de uma “Cide sobre serviços”, segundo Jucá, seria uma alternativa ao fundo de compensação aos estados, cogitada na proposta de reforma do ICMS. De acordo com Jucá, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está estudando a criação de algumas fontes de recursos para compensar eventuais perdas de estados na reforma do ICMS. Durante o encontro com Levy, os parlamentares deixaram claro que não aceitam a criação de um novo tributo.
Jucá informou ainda que, durante o encontro no Ministério da Fazenda, os senadores e o ministro Levy acertaram que, em alguns dias, será concluído um modelo de fundo de compensação de receita para os estados. “Os recursos seriam destinados [a compensar os] estados que venham ter perda nessa equação de fim da guerra fiscal”, avalia Jucá.
O parlamentar disse que, até o fim de julho, governo e base aliada pretendem finalizar uma proposta que permita resolver problemas de compensação de receita dos estados que estejam à espera de solução por período superior a 20 anos. O senador Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB no Senado, disse, após o encontro, que não há clima no país para uma proposta de criação de um novo imposto (ABr).
