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País poderá ter mais eleições suplementares

em Destaques
segunda-feira, 25 de julho de 2016

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, considera que o número de eleições suplementares vai aumentar na disputa municipal deste ano.

Segundo o ministro, devido às mudanças no processo eleitoral, a expectativa é de que alguns pleitos sejam judicializados e, como consequên­cia, diversas eleições sejam anuladas.
Caso a eleição de um candidato seja anulada, por ficha suja, por abuso econômico ou qualquer outra irregularidade, ao invés de o segundo candidato com o maior número de votos assumir, agora será necessária a realização de uma nova eleição. Dessa forma, diversas decisões sobre a sucessão nas prefeituras e a composição das câmara municipais podem ficar para depois do mês de outubro.
Outra mudança na legislação que contribui para os pleitos tardios é que o prazo para registro de candidaturas foi adiado de 5 de julho para 15 de agosto. O objetivo, segundo Gilmar, foi baratear as eleições, porém a alteração trará consequências que precisarão ser revistas, já que a Justiça também começará a analisar mais tarde as impugnações. O julgamento poderá se estender para depois do resultado da eleição, levando à anulação de votações já realizadas.
A redução nos prazos para as campanhas e para a análise das candidaturas poderão contribuir para aumentar os casos em que o candidato é considerado inelegível após já ter sido eleito (AE).