Os senadores Otto Alencar (PSD/BA) e Tasso Jereissati (PSDB/CE) serão respectivamente presidente e vice da Comissão de Acompanhamento da Reforma da Previdência que será criada no Senado.
Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, o ato de criação do colegiado foi assinado ontem (14), mas a instalação deverá ficar para a próxima terça-feira (19).
A comissão terá outros sete integrantes, representantes de todos os Blocos Parlamentares e, apesar de nenhum poder decisório, o objetivo é levar aos deputados as divergências e expectativas dos senadores para que o texto venha da Câmara com os principais pontos mais afinados. É que proposta de emenda constitucional não têm Casa revisora, por isso, enquanto sofrer alteração de mérito, o texto passa da Câmara para o Senado e vice-versa, até que não seja mais modificado.
Para evitar esse vai e vem, a ideia é que os senadores aprovem o texto analisado pelos deputados e, a saída encontrada por Alcolumbre para que isso ocorra de maneira mais tranquila foi a criação da comissão especial. Embora o objetivo da Comissão seja acompanhar a proposta da Reforma da Previdência, Alcolumbre reconheceu que o projeto que vai tratar de mudanças no regime de previdência dos militares, que deve chegar à Câmara na semana que vem, pode eventualmente ser debatido no colegiado.
Alcolumbre, que almoçou ontem com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, anunciou que se comprometeu com o ministro a só votar no Senado o projeto dos militares, depois que a Reforma da Previdência for aprovada na Casa. O mesmo compromisso já havia sido feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (ABr).
