O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou ontem (8) que começarão a ser desenvolvidas as ações que visam intensificar o combate à criminalidade no país, dentro do novo plano nacional de segurança pública.
Inicialmente, as atuações estarão concentradas no Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte, onde já existe a presença das Forças Armadas a pedido das autoridades estaduais.
Nas demais localidades, as operações deverão ter início em janeiro, quando estará liberado o orçamento. Ele deu essas informações logo após abrir, no final da manhã ontem (8), o encontro de discussões sobre a elaboração do plano com secretários de segurança pública e dirigentes do sistema prisional de 26 estados, no Palácio dos Bandeirantes. O plano tem três prioridades: o de atuação para aumentar a proteção das mulheres vítimas de violência; o da racionalização do sistema prisional e o combate aos grandes criminosos como no caso do tráfico de drogas.
Para Moraes, falta uma metodologia para distinguir a punição de acordo com os delitos. “Historicamente, prendemos muito, mas prendemos mal. Prendemos quantitativamente, crime sem violência ou grave ameaça, prisão; com violência, só que todos saem muito rápido da prisão. Com um sexto da pena já são liberados”. Ele defende que este tipo de preso cumpra pelo menos metade do tempo de reclusão previsto para daí então ter acesso à reavaliação da Justiça para uma possível progressão da pena (ABr).
