O ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que seu objetivo é retomar o modelo inicial de agência de transporte, implementado em 1999, e unificar a área de ferrovia, rodovia e portos. Segundo o ministro, o modelo atual “deu ruim”.
O ministro, que participou na tarde de ontem (29) de evento promovido pelo Credit Suisse, entretanto, ponderou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve ficar de fora. “Agências hoje estão criando dificuldade. Regulação criou intervencionismo, tem regulação demais. Tem regulação em excesso”, defendeu.
O ministro explicou que a fusão será feita por meio de um projeto de lei no Congresso e acrescentou que a mudança vai incorporar “todas as coisas boas” do atual Projeto de Lei das Agências, como “o critério para escolha de dirigentes. Me refiro à autonomia das agências, unificação de carreiras. Isso é importante”, disse.
Sobre a Anac, o ministro disse que ela não fará parte dessa única agência, uma vez que o setor é bastante diferente e tem uma forte regulação internacional. “Existe uma aderência a normas internacionais muito maior”, disse (AE).
