Os recursos cobrirão despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço.
O anúncio do desbloqueio do orçamento foi feito no último dia 20 pelo Ministério da Economia. Ao todo, o governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão. Do total, as universidades receberão R$ 1,156 bilhão. Com isso, essas instituições, que tiveram, em média, 30% dos recursos discricionários bloqueados no início do ano, seguirão com 15% dessas verbas contingenciadas.
No início do mês, outros R$ 584 milhões foram disponibilizados às instituições. Com a liberação, seguem bloqueados no MEC R$ 3,8 bilhões. “Tudo isso vem de recursos suados do pagador de imposto, de famílias que deixam de consumir para pagar”, disse o ministro da Educação. “Estamos administrando uma situação crítica com qualidade técnica”, explicou. Os demais recursos descontingenciados serão destinados à educação básica, concessão de bolsas de pós-graduação e realização de exames educacionais, de acordo com o MEC.
Para o Programa Nacional dos Livros Didáticos, serão destinados R$ 290 milhões, o que, segundo o ministério, garante a continuidade do programa em 2020. Outros R$ 270 milhões serão voltados para o pagamento de bolsas de estudo vigentes concedidas pela Capes. O Inep receberá R$ 105 milhões para aplicação de exames e formulação de políticas educacionais (ABr).
A previsão para a cotação do dólar ao fim deste ano subiu de R$ 3,95 para R$ 4 e, para 2020, de R$ 3,90 para R$ 3,91 (ABr).
