A vendedora de doces que sai todos os dias oferecendo seus produtos de porta em porta para compor a renda mensal tem uma história. O jovem que acreditou que a venda de cachorro-quente é uma oportunidade para sua primeira colocação profissional tem uma necessidade. A cabeleireira que tem sua clientela há anos, mas que espera prestar atendimento em um grande salão de beleza tem um objetivo. O engenheiro que após 10 anos de atuação em uma multinacional foi demitido, mas viu nos aplicativos de transporte uma alternativa para o desemprego tem uma perspectiva.
O recém-formado em administração que sempre quis empreender tem um sonho. O que esses cidadãos do Brasil de hoje têm em comum?
Alguns poderiam rapidamente responder que a falta de oportunidades ou os imprevistos unem esses exemplos. Outros afirmariam que a busca por melhores condições financeiras para si e seus familiares mantém uma correlação entre eles. O fato é que ambas as alternativas estão corretas, mas não representam na íntegra quem são esses brasileiros e porquê a cada dia eles movimentam ainda mais o cenário de empreendedorismo no País.
Com um CNPJ, a figura do MEI surgiu com o objetivo de formalizar profissionais que desempenhavam as mais diversas atividades sem proteção legal ou jurídica. Os MEIs representam uma força expressiva de trabalho, além de ter tornado o sonho ou a necessidade de empreender uma realidade para milhões de brasileiros. Os últimos dados apresentados pelo Portal do Empreendedor do governo federal apontam que já passam de 9,5 milhões os registros de MEIs em 2020 e, com a primeira década de implantação completa, estima-se um crescimento de 1 milhão de novos CNPJs por ano no programa.
Neste início de ano, adentrar no universo empresarial ou formalizar a atividade já desempenhada é uma opção que garante vários benefícios. A vice-presidente de Registro do (CFC) Conselho Federal de Contabilidade, Lucélia Lecheta, ressalta que “o maior benefício é ele conseguir operar com empresas e poder emitir nota fiscal para seus clientes, a formalização é uma vantagem operacional que amplia as possibilidades de negócios”.
Dentre outras vantagens obtidas com o cadastro do MEI, Lucélia lembra os benefícios previdenciários como auxílio doença, salário maternidade e até aposentadoria. A concessão de crédito com taxas reduzidas no mercado financeiro e a segurança da formalização com impostos reduzidos a baixo custo (variando de R$ 50,90 a R$ 55,90) também fazem parte do pacote prioritário de possibilidades ou garantias.
É válido ainda afirmar que, apesar de gratuito e contar com suporte para todas as etapas do cadastro do MEI, muitos empreendedores já iniciam no mercado contando com um profissional de contabilidade para auxiliar desde o registro e geração dos certificados até a administração das obrigações. Por isso, o auxílio de um profissional contábil pode facilitar tanto na fase cadastral, quanto também no preenchimento do relatório mensal das receitas brutas, no envio anual da declaração simplificada, na otimização tributária, além de dispor da consultoria contábil para qualquer necessidade, como nas instruções para a emissão de notas fiscais.
Lucélia ressalta que o MEI deve se atentar para as duas principais obrigações a cada ano “a primeira o recolhimento é mensal da taxa e a outra é a declaração do IR do MEI, fazendo as informações à Receita. Além disso, é necessário saber quais são as obrigações municipais que podem ser diferentes em cada cidade, porém o que não é permitido é que a prefeitura cobre taxas dos MEIS para abertura do CNPJ”.
(Fonte: Apex).
