O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) elabora, em parceria com ministros do TSE, propostas para rever a legislação de partidos políticos.
O senador afirmou ontem (16), que irá apresentar de três a quatro projetos sobre o assunto, que devem tramitar em regime de urgência. “Estamos discutindo a questão de prazo de filiação partidária, no que diz respeito à questão do diretório estadual ou municipal, intervenções e a possibilidade de migrar para o TSE todo tipo de causa que diga respeito a partidos e a disputas intrapartidárias”, detalhou.
“Vamos apresentar uma série de propostas que vão fazer com que nós tenhamos menos penalidades, mais transparência e menos burocracia na relação dos partidos com o TSE”, alegou. As propostas serão apresentadas aos líderes do Senado e, a partir daí, buscar uma tramitação em regime de urgência.
O senador negou que a reunião trate de questões relativas à reforma política. Ele afirmou que o assunto já passou pelo Senado e está em discussão, neste momento, na Câmara. Jucá defendeu também um modelo de financiamento de campanha eleitoral que combine recursos públicos com doações de pessoas físicas. “Essa campanha, para ser financiada de forma diferente de 2016, tem que ter a sua lei aprovada até o final de setembro, portanto um prazo muito curto”, afirmou.
“O que eu defendo, como presidente do PMDB, é um fundo eleitoral onde doações de pessoas físicas, mais recursos públicos serão direcionados ao TSE, e a partir daí, o TSE, mediante uma legislação, fará a repartição com os partidos para despesas eleitorais” (AE).
