O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, disse que o ideal seria a aprovação da reforma da Previdência conforme o texto que saiu da comissão especial, do relator Arthur Maia (PPS-BA).
No caso de novas negociações, o governo não abre mão da idade mínima para a aposentadoria e da regra de transição, dois dos pilares da reforma, declarou.
Mansueto afirmou que o ajuste fiscal não foi adiado para o próximo governo e vai prosseguir. Ele ressalta que a despesa primária do governo federal em relação ao PIB deve ser menor em 2018, de 19,2%. No ano passado, ficou em 20%. “Em dois anos há uma queda de quase um ponto do PIB”. Já a receita em relação ao PIB vai cair neste ano e no próximo, disse o secretário, destacando que o problema fiscal não é o aumento da despesa, mas a queda da receita. A redução “grande e rápida” da inflação, afirmou Mansueto, retirou R$ 23 bilhões da receita do governo este ano.
Para Mansueto, é cada vez mais importante que a agenda de reformas estruturais avance. No caso da Previdência, ele disse que os líderes políticos estão conversando com seus partidos para ver, dentro do texto aprovado na comissão especial, onde há consenso e onde não há. A questão para o prazo de aprovação da reforma da Previdência, disse Mansueto, vai depender do tempo que vai levar para costurar o consenso político. “Uma vez que se fizer este acordo, imediatamente pode se organizar a votação no plenário da Câmara”.
Perguntado se o governo pode ter que rever a meta de 2018 novamente nos próximos meses, o secretário disse que no Orçamento o governo foi muito conservador com a previsão de arrecadação. Ao mesmo tempo, as despesas previstas para o ano que vem estão no teto dos gastos. Assim, disse ele, se a arrecadação surpreender em 2018, o governo terá que necessariamente reduzir o resultado primário, diminuindo o déficit. “Espero que a gente seja surpreendido”, disse (AE).