O governo federal lançou ontem (3), na capital paulista, a Iniciativa Mercado de Capitais (IMK), com objetivo de avaliar e propor medidas para desenvolver o mercado de capitais, de seguros e de previdência privada.
O grupo de trabalho é formado pelo Ministério da Economia, Banco Central, CVM e Susep. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, destacou que a iniciativa estará aliada ao crescimento econômico, baseada no livre mercado.
O secretário da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, avaliou que o mercado de capitais “deixa muito a desejar” no Brasil. “Está bem aquém da nossa economia. Temos baixíssimo nível de poupança, a intermediação financeira precisa ser melhorada e a má alocação é muito forte”, apontou. Foram definidas seis medidas de curto prazo, que devem ser anunciadas em até quatro meses.
Uma é o “aperfeiçoamento legal de produtos de crédito com garantias em imóveis”. “Aqui, há temas como a hipoteca reversa e empréstimos que usam imóveis como garantia, com objetivo de baratear para o consumidor final e para as empresas”, explicou João Pinho de Mello, diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC.
Outra medida é a divulgação, ainda esta semana, de um comunicado conjunto dos integrantes do IMK sobre a simplificação de autorização para que modelos de negócio que não se encaixem em “caixas regulatórias” existentes possam apresentar suas propostas e somente depois seja definida a regulação pertinente. É o caso de processos que envolvem novas tecnologias (ABr).