A medida quer incentivar a captação de recursos próprios pelas instituições federais de educação superior. “Não se trata de ferir a autonomia, não se trata absolutamente de diminuir recursos”, afirmou, ao participar de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
Weintraub ressaltou que a adesão ao programa é voluntária. “As universidades e os institutos que quiserem ficar como estão podem ficar. Simplesmente, a gente vai permitir às universidades e aos institutos fazerem parcerias, convênios, associações, buscar patrocinadores para que eles possam fazer investimentos e melhorar a situação financeira”.
Weintraub afirmou aos deputados que o governo está estudando se vai enviar MP ou projeto para a implantação do ‘Future-se’. “Estamos discutindo. Temos pressa em liberar a quem quiser aderir para conseguir rapidamente recursos. Já existem patrocínios prontos para várias universidades”, disse. A proposta foi disponibilizada para consulta pública que se encerra hoje (29). A sociedade poderá colaborar com sugestões.
O MEC quer criar um fundo de natureza privada, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as universidades e institutos federais. Esse fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões. A maior parte desses recursos, R$ 50 bilhões, virá do patrimônio da União. A intenção é que esse esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino. O fundo é a principal estratégia do programa ‘Future-se’ (ABr).
