A Assembleia Nacional da França acaba de aprovar uma proposta de lei que proíbe violência física com fins educacionais, como os tapas que alguns pais aplicam para disciplinar seus filhos.
No total, 51 deputados foram favoráveis à medida, que, caso seja promulgada, colocará a França como o 55º país no mundo a vetar esse tipo de castigo.
Objeto de discussão há muito tempo no país, o projeto havia tramitado em 2016 sob a presidência de François Hollande e fora barrado pelo Conselho Constitucional. O texto, proposto pelo partido centrista Movimento Democrático (MoDem), contou com somente um voto contrário e três abstenções. O projeto ainda passará por outros trâmites legislativos e pelo Senado antes de ser adotado definitivamente – mesmo que de forma simbólica, pois não prevê novas sanções penais.
De acordo com a relatora Maud Petit, a lei tem um objetivo “pedagógico”, que é o de desestimular os pais a utilizarem punições corporais. No entanto, a parlamentar de extrema-direita Emmanuelle Menard, única a votar contra, disse acreditar que a lei “priva os pais de suas prerrogativas”. Segundo a Fundação para a Infância, 85% dos pais na França usam a violência com fins educacionais (ANSA).
