As propriedades rurais dos maiores devedores da União poderão ser destinadas à reforma agrária.
O Incra, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral Federal assinaram acordo para que as propriedades rurais desses devedores sejam periciadas e cedidas ao governo federal. Com base na lista dos devedores acima de R$ 50 milhões, o Incra analisou quais deles são donos de imóveis rurais. O Incra mandará técnicos para avaliar cada propriedade e verificar quais delas são objeto de interesse para reforma agrária com base no relevo, solo e na demanda por terras na região.
Em vez de leiloados pela PGFN, como ocorre nos processos de execução fiscal, os imóveis serão adjudicados (cedidos) ao Incra. O cruzamento de dados identificou 4.013 contribuintes que devem mais de R$ 50 milhões à União. Desse total, 729 têm 4.057 imóveis rurais num total de 6,564 milhões de hectares. Inicialmente, o grupo de trabalho analisará os 26 maiores devedores inscritos na dívida ativa, que devem R$ 45 bilhões em conjunto e dispõem de 335 mil hectares, área suficiente para assentar 10 mil famílias.
O processo resultará em economia para o governo porque o Incra economizará no pagamento de indenizações de juros compensatórios aos produtores rurais. Segundo a presidenta do Incra, Maria Lúcia Falcão, o acordo traz vantagens tanto para o governo como para os devedores. “Com esse procedimento, o devedor equaciona a dívida. É bom para o devedor. É bom para a União. É uma contribuição para os peritos agrários, que vão fazer análise dos imóveis rurais brasileiros e justiça para todos os lados” (ABr).
