Muitas empresas estão deixando uma quantidade significativa de dinheiro na mesa, ao não utilizarem o principal incentivo fiscal do Brasil para inovação. É o que mostra o Panorama da Lei do Bem 2024, o mais recente estudo do GT Group. Este estudo de mercado exclusivo visa fornecer informações relevantes para ajudar as empresas a aproveitarem os incentivos desta lei para impulsionar a inovação em seus negócios.
A publicação constatou que, embora a Lei do Bem tenha beneficiado um número crescente de empresas, ela ainda cobre menos da metade dos investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) realizados pelas empresas brasileiras. Uma outra conclusão que o Panorama traz é que, de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), apesar do aumento de 16% no número de empresas participantes em relação ao ano anterior, a Lei do Bem contou com a participação de apenas 3493 empresas.
O total investido em atividades de PD&I alcançou R$ 35,74 bilhões, um aumento de 31% em relação a 2021. O investimento médio por empresa também subiu, atingindo aproximadamente R$ 10 milhões, 13% a mais que no ano anterior. Esses números refletem uma recuperação econômica pós-pandemia e uma confiança renovada na eficácia da Lei do Bem.
“Apesar do crescimento expressivo nos investimentos e no número de empresas beneficiadas, ainda há um enorme potencial inexplorado. A Lei do Bem poderia estar impulsionando ainda mais a inovação no país,” afirma Fabrizio Gammino, sócio-fundador do GT Group.
. Região Sudesteconcentra a maior parte dos investimentos – A maioria das empresas beneficiadas está concentrada na região Sudeste, especialmente em São Paulo, que sozinho representou 42% das empresas beneficiadas. As regiões Sudeste e Sul juntas concentraram 89% do total investido em PD&I. Contudo, o Centro-Oeste do país registrou o maior crescimento percentual no número de empresas que obtiveram o incentivo, com um aumento de 27% em relação ao ano anterior.
Os setores mais destacados em investimentos foram Tecnologia da Informação (CNAE 62) e Químico (CNAE 20), com investimentos totais de R$ 285 milhões e R$ 211 milhões, respectivamente. O setor de seguros (CNAE 65) também teve um aumento significativo, avançando duas posições no ranking de investimentos e alcançando ao 3º lugar.
Em relação à distribuição setorial, a indústria de transformação lidera com 39% das empresas beneficiadas, seguida pelo comércio (19%) e tecnologia da informação (16%). Estes perfis setoriais refletem a diversidade das atividades econômicas no Brasil e a importância da inovação em diferentes áreas da economia.
. Impacto fiscal – Um dos principais benefícios da Lei do Bem é a redução da carga tributária das empresas. Em 2022, os benefícios fiscais permitiram uma redução média de 28% na carga tributária total das empresas, um aumento de 3% em relação ao ano anterior. Empresas do setor de Equipamentos de Informática e Eletrônicos (CNAE 26) obtiveram o maior impacto fiscal, com uma redução média de 71%.
“O impacto fiscal é fundamental para reduzir os custos das empresas e incentivar investimentos contínuos em inovação. Esse benefício é particularmente crucial para empresas menores, que viram uma redução média de 38% na carga tributária,” destacaGammino.
. Perfil das empresas beneficiadas – As empresas beneficiadas pela Lei do Bem variam em tamanho, desde pequenas empresas com receitas de R$ 2 milhões até grandes corporações com receitas superiores a R$ 5 bilhões. A receita líquida média das empresas beneficiadas em 2022 foi de R$ 508 milhões, 21% superior à de 2021. A maioria dessas empresas (86%) possui capital nacional, com um aumento de 11% na participação de empresas nacionais em relação ao ano anterior.
No caso dos investimentos em PDI, estes são classificados em três categorias principais: Hora-Homem (HH), Terceiros (Universidades, ICTs, etc.), e Materiais. Em 2022, a maior parte dos investimentos foi destinada a HH (52%), seguida por Terceiros (26%) e Materiais (22%). Este padrão de investimento demonstra a ênfase na capacitação técnica e no desenvolvimento de parcerias estratégicas para a inovação.
A análise de recorrência na participação dos pleitos revela que 45% das empresas beneficiadas participaram de dois a cinco pleitos anteriores, indicando uma fidelidade significativa das empresas ao programa. As empresas do setor de Tecnologia da Informação e do Comércio por Atacado foram as mais recorrentes, refletindo a importância contínua da Lei do Bem para esses setores.
. Conclusões e perspectivas – O estudo “Panorama da Lei do Bem 2024”, divulgado pelo GT Group, demonstra que a Lei do Bem continua a ser um poderoso instrumento para fomentar a inovação no Brasil. No entanto, seu potencial completo ainda não foi totalmente explorado. “Há uma quantidade significativa de dinheiro sendo deixada na mesa. As empresas brasileiras precisam ser mais proativas em aproveitar esses incentivos,” conclui Gammino.
Além disso, o Governo Federal anunciou a liberação de R$ 2,5 bilhões para inovação até 2030, reforçando ainda mais a importância de as empresas se engajarem em programas de incentivo. Para aproveitar plenamente os benefícios da Lei do Bem, é importante que as empresas estejam bem informadas e preparadas. – Fonte e mais informações: (https://gtgroup.tech/).
