Daniel Cabrera (*)
Empreender com amigos, à primeira vista, parece ser uma excelente ideia. Afinal, iniciar um negócio com pessoas de confiança e interesses comuns pode tornar a jornada mais leve e prazerosa. Além disso, é uma excelente oportunidade para combinar habilidades, dividir responsabilidades e alcançar objetivos comuns.
No entanto, essa parceria deve ser estruturada de forma profissional, pois tem o potencial de gerar uma falsa sensação de segurança, o que, fatalmente, pode levar à informalidade. Dessa forma, tal parceria pode trazer desafios jurídicos que precisam ser bem estruturados para evitar conflitos futuros e alguns aspectos precisam ser levados em consideração para garantir a segurança jurídica a todos os envolvidos.
A primeira providência a ser tomada é a formalização do contrato social, pois é nele que vão estar definidas, de forma clara e detalhada, as regras da sociedade. É importante que os empreendedores saibam que, sem um bom planejamento jurídico, conflitos podem surgir e prejudicar tanto a empresa quanto a amizade.
Uma vez feito o contrato social, é necessário elaborar um acordo de sócios, que serve para prever direitos, deveres e regras de sucessão. Questões como participação societária, definição de funções e poderes de administração são imprescindíveis para evitar não somente as disputas de gestão, como também empates decisórios e paralisia na empresa.
Formalizado o contrato social e elaborado o acordo de sócios, é necessária a definição das regras de compliance e governança da empresa, que servem para evitar decisões arbitrárias, estabelecendo mecanismos de tomada de decisão e solução de conflitos, garantindo a total transparência da sociedade.
Agora, alerto para um ponto que pode passar despercebido: a definição de regras para a saída de um sócio que não causem prejuízos ao negócio. Para tanto, os meus conselhos são:
• Crie cláusulas de saída no acordo de sócios, prevendo regras de compra e venda de participações;
• Implemente o direito de preferência e lock-up, evitando a venda de cotas a terceiros sem consentimento dos demais sócios;
• Garanta um método de avaliação que defina o valor justo da participação societária.
Formalizar a empresa, elaborar contratos detalhados e adotar boas práticas de gestão são medidas essenciais para que a amizade e a parceria empresarial possam prosperar de forma segura e estruturada. Consultar um advogado especializado é sempre uma decisão prudente para assegurar que todos os aspectos legais sejam bem resolvidos desde o início.
(*) Advogado especializado em direito empresarial há mais de 20 anos, especialista no desenvolvimento de estratégias para transformar as questões legais das empresas em um diferencial competitivo.
