O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, defendeu a retomada do modelo de concessão de petróleo como forma de o governo arrecadar dinheiro para equilibrar as contas públicas.
A medida está prevista no projeto do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), e poderá entrar na pauta do Plenário se for aprovado requerimento de urgência para sua análise. “É uma forma, inclusive, de arrecadar dinheiro. A concessão de campos de petróleo pode entrar no caixa da União. É uma forma de o governo, sem impor ônus à sociedade, arrecadar”, avaliou o presidente.
A medida já havia sido defendida anteriormente pelo líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ). “O modelo da partilha se mostrou ineficaz. Isso paralisou a indústria do petróleo e tem reflexo muito grave para alguns estados, sobretudo o Rio de Janeiro e o Espírito Santo”. O modelo de concessão, segundo Picciani, servirá para atrair investimentos, gerar pagamento de outorgas e de bônus, reativando o setor.
Cunha voltou a se posicionar contrariamente a qualquer aumento de carga tributária para equilibrar as contas públicas. “Não tem condição você achar que nós vamos passar para a sociedade um sinal que é para manter a ineficiência da máquina”. Segundo o presidente, ao cogitar aumentar impostos ou lançar o retorno de antigos tributos, como a CPMF, o governo “está se autodestruindo”. “É de uma falta de inteligência inominável. Só pode ser uma estratégia contra o governo”, disse (Ag.Câmara).
