A Corte de Cassação da Itália determinou que o cultivo de cannabis em casa, em pequenas proporções e para uso pessoal não será mais considerado um crime no país. Os magistrados analisaram o recurso de uma pessoa que pedia a anulação de uma condenação por cultivo de duas mudas de cannabis: uma com 1m de altura e 18 ramos, e outra de 1,15m e 20 ramos.
A decisão, tomada no último dia 19 pela Corte italiana, muda, assim, a sentença de 2008 do próprio tribunal, a qual criminalizava qualquer tipo de plantação de maconha, mesmo sendo exclusivamente para uso pessoal. Na Itália, já era possível comprar em lojas físicas ou em sites kits para plantar a erva em casa, mas todo o processo era considerado ilegal. As relações à decisão da Corte na Itália, porém, são diversas.
O senador do Movimento 5 Estrelas (M5S) Matteo Mantero comemorou a mudança, dizendo que uma nova estrada foi aberta.
“Até essa histórica sentença, comprar maconha de traficantes, alimentando o tráfico e colocando a própria saúde em risco, com produtos de origem duvidosa, não constituía um crime penal, enquanto cultivar plantas no próprio jardim, para uso pessoal, era considerado crime”, comentou.
Já o líder da associação Family Day, Massimo Gandolfini, criticou o posicionamento da Corte: “A sentença da Cassação banaliza o consumo de drogas, inventa um direito a se drogar que não tem nenhum fundamento jurídico”, apontou (ANSA).
