O Brasil ainda tem muito a avançar para que se torne membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), declarou ontem (28) o diretor da organização, Pascal Saint-Amans.
“A tributação internacional será um tema crucial nesse processo e talvez essa discussão não será fácil. É por isso que irei a Brasília conversar com integrantes do Ministério da Fazenda para discutir o que precisa ser adaptado na lei brasileira”, disse.
O Brasil oficializou o pedido de adesão ao grupo em maio. “O Brasil tem tradição de uma implementação muito específica, senão isolada, de transferência de preço, com métodos diferentes. A política de taxa de tributação também é bem específica. Esse sistema único tem seus méritos, mas também gera inconvenientes”, declarou o diretor da OCDE.
Um dos méritos do país, disse, é a eficiência do sistema de pagamento de impostos. O inconveniente, apontou, é que por não atender aos padrões internacionais, o país afugenta investidores, com práticas como tributação de residentes no exterior e a dupla tributação. A direção da organização recebeu o pedido brasileiro ‘com entusiasmo’, e a expectativa é que a fase de negociações para a entrada comecem até 2018. Entretanto, a admissão pode demorar anos.
“O processo é longo e estamos na primeira fase dessa jornada”, explicou ele, ao citar a Colômbia, que iniciou as negociações há cerca de 4 anos.O Brasil como membro da OCDE teria mais ferramentas para combater a corrupção, acredita Pascal, uma vez que o país precisaria implementar práticas para elevar a governança, aumentar a transparência e reduzir as desigualdades.
Além da Colômbia e do Brasil, a Costa Rica e a Lituânia já apresentaram pedido de adesão à organização, e a Argentina declarou que pretende fazer o mesmo (ABr).
