A elevação de impostos que não precisam da aprovação do Congresso, medida que está sendo estudada pela equipe econômica, é a alternativa que o governo dispõe no momento para manejar com rapidez o problema fiscal, afirmou o especialista em Finanças Públicas, José Roberto Afonso, que atua como pesquisador do Ibre da FGV.
“Não dá para fazer juízo de valor sem conhecer as medidas. No entanto, a depender do valor que pode ser arrecadado e de quais serão os impactos, esta pode ser uma boa saída”, disse o economista.
Ainda assim, diz Afonso, o corte de despesas é inevitável, “até porque a carga tributária está caindo e as medidas citadas podem não compensar a perda de receita”. Sobre a possibilidade de o aumento dos tributos aprofundar a recessão econômica, Afonso afirma que, a depender de como as medidas forem realizadas, esta é uma hipótese, mas, segundo ele, isso tende a acontecer de forma mais acentuada quando a demanda é afetada diretamente, o que poderia ocorrer caso a CPMF tivesse voltado. “Tributos patrimoniais e cobranças de impostos atrasados, por exemplo, têm menos esse efeito”, disse.
A área econômica do governo já admite a possibilidade de elevar tributos como a Cide, IPI e IOF para tentar reduzir o rombo no Orçamento da União, diante da dificuldade de fechar as contas de 2016 sem a recriação da CPMF (AE).
