O governador Geraldo Alckmin assinou na sexta-feira (5), no Palácio dos Bandeirantes, decreto que beneficia toda a cadeia têxtil paulista, promovendo ajustes na carga tributária do ICMS para seda, lã, algodão, malhas, vestuário, botões, bonés, gorros, chapéus e travesseiros, entre outros itens.
“A indústria da confecção é muito importante, altamente empregadora”, enfatizou Alckmin. “Estamos zerando o ICMS para saídas internas para a indústria têxtil e de confecção. Isso vai estimular novas empresas, mais produção, mais emprego e renda para São Paulo. É uma grande conquista dos trabalhadores, empresários e de toda população”, comentou.
O decreto altera o regulamento do ICMS relativamente à redução da base de cálculo e concessão de crédito outorgado do imposto, na saída interna da indústria e do setor atacadista de produtos têxteis. A medida protege esse importante segmento da economia e colabora para a manutenção dos atuais empregos e geração de novos postos de trabalho no Estado.
Na prática, o governador equaliza a base de cálculo para o setor, resultando numa carga tributária de 12%, e concede crédito com os mesmos 12% nas saídas internas de produtos têxteis. Dessa de forma, a carga tributária efetiva será zero em toda a cadeia de produção da indústria e atacadistas. O imposto somente ocorrerá na aquisição do produto final pelo consumidor. Portanto, não haverá perda de arrecadação.
