Eduardo Fayet (*)
A gestão pública do sistema de saúde é uma estratégia utilizada pelo estado para promover maior eficiência e eficácia na utilização de técnicas e recursos destinados a melhorar as condições de atendimento à população. Uma boa gestão na área da saúde pública é importante e necessária para a qualidade na prestação de serviços de solução e prevenção de doenças e enfermidades que as pessoas possam ter durante a vida.
É importante destacar que a boa implementação da gestão com técnicas, métodos e tecnologias já conhecidas, amplamente testadas e adaptáveis a esse setor, podem resolver diversos problemas e promover melhorias significativas nos resultados da saúde. Mas, afinal, o que é Gestão Pública na Saúde?
É um conjunto de estratégias e tomada de decisões articuladas e integradas para analisar, planejar, organizar, executar e monitorar os processos e atividades necessárias para realizar os serviços de saúde demandados pela população, considerando questões logísticas e políticas.
Neste sentido, a gestão implementada na saúde pública busca avaliar as necessidades, mapear problemas e oportunidades de melhoria e criar políticas e soluções para a garantia da segurança dos pacientes. Para tanto, as estratégias e ações devem ser direcionadas à busca do aprimoramento e otimização dos processos de saúde e de gestão.
Além disso, as ferramentas de gestão analisam e podem desenvolver as competências necessárias para a prática bem-sucedida do sistema público de saúde, por meio da atuação de técnicos, profissionais da saúde e gestores públicos.
No Brasil, a questão da gestão pública e saúde pública sempre foram muito controversas, pois acreditava-se que uma boa gestão poderia “desumanizar” a saúde pública.
Esta controvérsia tem origem, principalmente, na diferença dos interesses políticos, dos profissionais de saúde e na medição da eficiência e eficácia dos processos de gestão que podem e devem ser implementados. Também, pela falsa crença de que gestão na área de saúde é totalmente diferente da gestão em outras áreas ou setores econômicos, o que de fato, não corresponde à realidade objetiva.
Obviamente, todo o processo, técnica, tecnologia e inovação tem algum grau de adaptação às características e especificidades das áreas e dentro dessas. Em nosso país, considerado de média renda, os dois principais pilares do investimento público são a saúde e a educação. A educação gera a perspectiva de presente/futuro, promovendo a formação de pessoas, a disseminação do conhecimento científico e tecnológico e a geração de riqueza e oportunidades.
A saúde pública tem uma perspectiva de passado/presente, pois é o resultado de como nos cuidamos e qual o acesso que tivemos às soluções para gerar saúde em nossas vidas atuais. Neste contexto, desde a implantação do SUS, criado pela Constituição de 1988, muitas destas questões foram dirimidas após a comprovação de que uma boa gestão dos recursos públicos destinados à saúde resulta em um atendimento melhor, mais adequado e, também, poderá gerar uma redução de recursos empregados, potencializando o cuidado e o estado de saúde da população.
O SUS é um sistema tripartite, entre União, Estados e Municípios, com a participação ativa e de corresponsabilidade pela gestão e seus respectivos resultados. É um sistema complexo que necessita de uma gestão adequada entre esses três entes da federação, para gerar resultados positivos. Cabe destacar que o SUS pode funcionar de diferentes formas em cada estado ou município, pois dependerá do desempenho de cada um destes integrados ao desempenho da União.
Em comparação a outros países e sistemas de saúde, no Brasil, o SUS oferece serviços gratuitos, universais e integrais para todos em território nacional, independente da nacionalidade ou condição migratória. A sua natureza tripartite permite amplo atendimento, com capilaridade nacional, tanto em termos de alcance populacional, quanto em termos de serviços de saúde, desde a atenção básica e saúde da família até cirurgias de alto risco.
Quanto às inovações e as tecnologias na área de saúde, é notória a presença desde o momento do início dos estudos sobre a anatomia humana. Os avanços tecnológicos foram potencializados a partir do início da Revolução Industrial, ao final dos anos 1700, onde o conhecimento científico passa a ser um elemento fundamental para gerar soluções e tratamentos de saúde, cada vez mais precisos e adequados no sentido de ampliar a longevidade e qualidade de vida dos seres humanos.
Atualmente, as inovações e tecnologias produzidas na área de saúde, em especial, de diagnóstico por imagem, de implantes e substituição de órgãos, de drogas e vacinas, biomedicina e a biotecnologia, têm gerado resultados muito promissores.
Na vertente da gestão na saúde, as tecnologias e inovações em softwares e aplicativos, medicina à distância, troca de informações e cooperação em saúde, mapeamento e acompanhamento de informações em tempo real, em especial em recursos necessários para maior eficiência e eficácia, podem resultar em economia, agilidade e governança nas operações de saúde.
A economia de recursos públicos para despesas correntes, articulada com a melhoria do atendimento e execução da saúde pública, pode ser realizada com a implementação de uma gestão eficiente e eficaz, conjuntamente com diversas tecnologias convergentes e integradas disponíveis no mercado.
Este novo mundo em que estamos vivendo, de conhecimento científico e soluções tecnológicas, é uma oportunidade de melhoria para todos. O que temos de saúde hoje, é resultado de um conjunto de comportamentos, cultura, estilo de vida e acesso à alimentação e condições sanitárias que tivemos no passado. O que estamos fazendo hoje na saúde, determinará o “estado de saúde” no futuro de todos nós, brasileiros, saúde!
(*) – É doutor em engenharia de produção e especialista da Fundação da Liberdade Econômica (https://flebrasil.org.br/).
