O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disse que a 15ª Rodada de Licitações de áreas exploratórias e o leilão de pré-sal, programados para março e junho, respectivamente, devem render R$ 3,5 bilhões ao Tesouro neste ano.
Os valores são relativos ao pagamento de bônus de assinatura, lance feito pelas empresas vencedoras dos leilões de pós-sal e quantia estipulada previamente pelo governo para cada área de pré-sal.
A ANP assinou ontem (29), os contratos de concessão de 14 vencedores da 14ª Rodada, realizada no ano passado. Três empresas tiveram a assinatura suspensa – Greenconsult, Tek e Guindastes Brasil, porque não apresentaram os documentos necessários e por falta de garantia financeira. Mas, segundo Oddone, elas receberam novos prazos e devem assinar os contratos em seguida.
Após a cerimônia, ele informou também que prevê para abril a publicação da resolução das novas regras de conteúdo local, que, pela proposta inicial, deve ser retroativa a contratos fechados em leilões passados. Disse também que alguns contratos de concessão da Petrobras vencem em 2025, como do supercampo de Marlim, mas que a tendência é que sejam renovados. Para isso, a empresa deve apresentar um novo plano de desenvolvimento das áreas e poderá ser beneficiada com a redução dos royalties (AE).
