Heródoto Barbeiro (*)
É verdade que os membros do supremo não dependem do voto popular. Nem para nomeação nem para permanecer no cargo.
A rotatividade é característica de outros dois poderes da república. Presidente, senadores e deputados federais anseiam pelos votos dos eleitores para permanecer mais um mandato de 4 anos, onde, geralmente, prometem fazer tudo o que prometeram e não fizeram durante o atual mandato. Isto não se aplica ao supremo.
Uma vez nomeados tem garantia de longa permanência na Suprema Corte, goste ou não a população das decisões que toma. A toga não está submetida nem à urna, nem ao ibope. Esta estabilidade praticamente nasceu com as ideias de Montesquieu e é aceita na maioria dos países democráticos do mundo.
Decisões da justiça não se rejeitam, cumprem-se. Esta é outra característica fundamental para a independência dos juízes, não importa se trabalhem em uma pequena comunidade, ou na capital do país, no imponente prédio da Suprema Corte. Há o ritual do cargo e os cidadãos ao verem homem ou mulher de toga imediatamente os identificam como ministros.
Os debates sobre as decisões do tribunal são uma testemunha que as pessoas podem divergir dos ministros. Recentemente houve forte reação, principalmente nos meios mais liberais , quando a Suprema Corte permitiru a entrada em vigor de uma lei estadual que proibe o aborto após seis semanas de gestação.
Os críticos dizem que nesse período não é possível a mulher saber se está grávida ou não. A sentença se alinha aos conservadores que tem grande força política no país. Contudo está resolvido e não se volta atrás, ainda que se possa divergir eternamente da decisão.
Liberais e conservadores se alternam na maioria dos postos do tribunal. Os institutos de pesquisa apontam que a popularidade dos juízes vem caindo nas duas últimas décadas. Isso se deve, segundo analistas, a uma politização não só da Suprema Corte, mas como do judiciário como um todo.
O conjunto de nove ministros, três mulheres e seis homens, tende a se tornar cada vez mais conservador. Exemplo disso foi a última indicação do presidente da república. A mais recente pesquisa, realizada pela Quinnipiac University, constata que a Suprema Corte dos Estados Unidos da América atinge o seu nível mais baixo em 2021.
Apenas 37 por cento dos eleitores aprovam o trabalho da corte, enquanto 50% desaprovam e 13 % não tem opinião formada. Em tempo: os mandatos são vitalícios.
(*) – Jornalista do R7, Record News e Nova Brasil fm (www.herodoto.com.br).
