Olá a todos! Este início de ano é o momento de retomar o trabalho, planejar como serão os próximos meses, levantar os acertos a serem mantidos e os erros a serem consertados. Nada melhor, então, do que começar esta Coluna falando sobre as tendências do Compliance para 2023.
Outros anos começaram pior, o que não significa que o horizonte que vemos não seja nublado. Mesmo com o arrefecimento do Covid-19 e das tensões políticas, os prognósticos econômicos ainda estão permeados de incerteza. E o Compliance nesse contexto?
Uma das principais novidades do ano passado, que vai influenciar 2023, é Decreto nº 11.129/2022, mais alinhado à maturidade do Compliance atual, o qual vai além da prevenção de ilícitos como lavagem de dinheiro, fraudes contábeis ou corrupção em geral, e foca mais na ética e na integridade corporativa, aumentando o escopo dos programas de Compliance.
A partir de março, a Lei nº 14.457/2022 obriga as empresas que tenham uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) a criar mecanismos de recebimento e acompanhamento de denúncias, bem como a apuração dos fatos e aplicações de sanções em casos de assédio sexual ou outras formas de violência no trabalho. Trata-se de operações do Canal de Denúncia e das Investigações Corporativas.
Essas empresas também devem realizar treinamentos de orientação e sensibilização para todos os funcionários, com periodicidade máxima de 12 meses, sobre prevenção a assédios e violência no trabalho. Vale destacar que a CIPA é pautada pela Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5), que teve seu texto atualizado em 2023.
Uma parte interessada que o Compliance deve passar a olhar com bastante carinho em 2023 é o cliente, cada vez mais consciente sobre seu consumo. Isso vale para os mercados B2B, B2C e B2G. Ninguém quer expor seu trabalho ou sua vida a práticas consideradas inadequadas.
Um comprador está bem atendo se as práticas trabalhistas da empresa respeitam os direitos humanos ou se seu processo produtivo é sustentável, com redução da utilização de recursos naturais e minimização dos impactos ambientais.
A publicidade também deve estar alinhada à ética e à integridade, o greenwashing não tem mais espaço e pode ser um tiro no pé para aquelas empresas que exageram – e até mentem – sobre suas conquistas. Por isso, o Compliance deve fornecer evidências concretas dos seus mecanismos preventivos e legitimar as ações de comunicação.
Desejo a você e a sua empresa um ano maravilhoso, cujos desafios sejam superados, deixando um legado de aprendizado e experiência enriquecedor. Feliz 2023!
Denise Debiasi é CEO da Bi2 Partners, reconhecida pela expertise e reputação de seus profissionais nas áreas de investigações globais e inteligência estratégica, governança e finanças corporativas, conformidade com leis nacionais e internacionais de combate à corrupção, antissuborno e antilavagem de dinheiro, arbitragem e suporte a litígios, entre outros serviços de primeira importância em mercados emergentes.
