A história nos mostra que os movimentos políticos são cíclicos ao redor do mundo, sejam eles, ditadura, comunismo, facismo, populismo, regimes conservadores de direita ou liberais de esquerda. A civilização vivencia divergências ideológicas há anos, muitas tendo resultado em revoltas, conflitos armados e guerras incessantes, geralmente deflagradas quando a população passa a não suportar mais o impacto social decorrente de ações nefastas motivadas exclusivamente por interesses políticos próprios que permeiam tais regimes.
O povo brasileiro é reconhecido como um dos mais amigáveis do mundo, apreciado por sua hospitalidade, seu calor humano, bom humor, amizade, cultura festiva e sobretudo paciência. Tais características vem sendo exploradas ao máximo pelos governos e políticos ao longo dos últimos anos, que agraciam seu povo com feriados prolongados, incentivo a festas carnavalescas que duram semanas e diversos campeonatos de futebol que nada mais são do que uma pílula dourada usada por políticos e governantes para desviar a atenção e atenuar notícias ignóbeis sobre fatos imorais, antiéticos e mais do que tudo, com intenções descaradamente dolosas em prejuízo do bem estar da distraída população.
Nós brasileiros, também temos visto nos últimos anos, inúmeras tentativas isoladas de melhoria dos sistemas político e administrativo brasileiros, com tendências para a implementação de atos, decretos e legislação contra corrupção e suborno. Alguns até tiveram seus bons momentos, porém de curto impacto, como o julgamento do mensalão e a operação Lava Jato, com base nas Leis Anticorrupção-nº 12.846/2013 de Improbidade Administrativa-nº 8.429/1992.
Porém, novamente, estamos assistindo calados a uma nova tentativa de enfraquecimento do estado “ético” em nosso país. Como se já não bastasse o número exacerbado de partidos políticos que visam deseperadamente a obtenção de fundos milionários para perpetuar a “mamata” de mais de 500 deputados federais e 80 senadores, em sua maioria movidos pelo objetivo de enriquecimento próprio, em detrimento dos interesses do eleitorado, agora também, estamos vendo uma nova investida da Câmara dos Deputados que discute, de forma indecorosa, restringir a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa.
A mudança, em discussão, representa um gigantesco retrocesso no combate à corrupção, visto que várias situações poderão ser descaracterizadas como penalidade na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, que sempre foi uma fonte de preocupação para agentes públicos que usam os cargos para inflar seu patrimônio, beneficiar parentes e amigos ou desperdiçar recursos públicos causando prejuízo ao erário e à nação. A relação de atrocidades propostas vai desde o desrespeito à Lei de Acesso à Informação-nº 9.784/2021, permissão para a volta do nepotismo, a impossibilidade de comprovação de dolo (intenção de cometer irregularidades), violação de princípios da administração pública tais como imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, a não perda do cargo que ocupa, dificuldades no bloqueio de bens de agentes públicos, cancelamento da aplicação da lei de improbidade caso não haja culpabilidade penal, e mais do que tudo, diminuição de prazos de prescrição do crime e ação. Ou seja, com o novo projeto, somente haverá aplicação da legislação em casos que fique comprovada a vontade deliberada de enriquecimento ilícito e de causar prejuizos ao erário.
Nesse contexto, urge a reflexão sobre até quando a sociedade brasileira assistirá passivamente à violação do futuro de uma nação e de seus filhos, impetrada por uma classe politica sem integridade moral e ética. O que é necessário para que a população brasileira acorde e tome as rédeas do destino do seu país? Uma revolta armada ou guerra civil? Não acredito que chegaremos a tal ponto, mas precisamos de união entre população, entidades de classe, órgãos sindicais e empresariado, que por meio de maior organização e mobilização, teria condições para impor sua vontade de viver em um país mais ético, íntegro, e por consequência, mais justo para todos.
Que país realmente queremos? Para tê-lo, precisamos começar a nos mobilizar e agir em conjunto!
Denise Debiasi é Country Manager e Líder de Investigações Globais e Inteligência Estratégica da BRG Brasil, braço local da consultoria americana Berkeley Research Group (BRG), presente nos seis continentes e mundialmente reconhecido pelo expertise e reputação de seus profissionais nas áreas de investigações globais e inteligência estratégica, governança e finanças corporativa, conformidade com leis nacionais e internacionais de combate à corrupção, antissuborno e antilavagem de dinheiro, arbitragem e suporte à litígios, entre outros serviços de importância primeira em mercados emergentes.
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