Chega de retorica. Precisamos de vagas
A sociedade indignada, exigiu, o plenário da Câmara incialmente rejeitou, depois através da exclusão de algumas penalidades, acabou aprovando a redução da maioridade penal
Agora os “experts” e alguns “donos da verdade” acham que a redução não será a solução, inclusive alegando o grave e sério problema da nossa população carcerária.
Não há dúvida que o problema é sério. Entretanto, como já sugeri em matéria anterior, publicada nesta coluna, por que não fazer uma rápida e rigorosa revisão da periculosidade, nos casos dos já reclusos, para transferir os comprovadamente menos perigosos e não reincidentes, da prisão para liberdade condicional, com obrigação de prestar serviços comunitários à sociedade? Assim como liberam presos para comemorar “dias das mães e dos pais, até para órfãos”, para comemora datas festivas e religiosas, por que não liberar condicionalmente quem está preso por questões meramente sociais?
Que permaneçam reclusos sem regalias os de alta periculosidade. Tal procedimento abriria muitas vagas nos presídio de cada estado e com isso além de agilizar a condenação dos presos nas delegacias, também poderá abrir vagas para os jovens já recolhidos nas casas da fundação que cuida de menores delinquentes, depois de julgados e condenados. Uma das “casas” de maior porte, como as da antiga Febem, poderia ser adaptada exclusivamente para prisão de jovens condenados.
Com apoio da inciativa privada, sem muita burocracia, por se tratar de uma situação emergencial, já existente, mesmo antes da redução da maioridade penal, os estados poderiam ser autorizados pelas Assembleias Legislativas a construir imediatamente novos presídios para desafogar os que estejam abarrotados. Os presos nos custam muito mais caro que custariam cursos de período integral. Educar é a solução, porém a longo prazo. A atual situação exige providências imediatas. É hora de acabar com as justificativas retóricas e providenciar vagas nos presídios com urgência.
Ao ensejo da comemoração de 9 de Julho, conclamamos os homens públicos ao exercício do Patriotismo!
(*) – É Jornalista – MTb 21.275 – (www.emquestao.com) ([email protected]).
