André Frota (*)
A fotografia da América Latina em outubro foi marcada por uma onda de protestos no Chile e no Equador, uma crise constitucional no Peru e eleições na Bolívia, no Uruguai e na Argentina.
O Chile, caso de maior radicalidade, governado pelo presidente Sebastián Piñera, declarou estado de exceção desde que a onda de protestos se proliferou em todo o país. O estopim da crise social iniciou em Santiago, quando os estudantes secundaristas começaram a se manifestar contra o aumento do preço da passagem de metrô na capital.
Grande parte da população depende desse meio de locomoção e os custos com o transporte público formam uma parte significativa das despesas correntes dessa fatia da população. A resposta inicial de Piñera, entretanto, foi de criminalizar o movimento estudantil e adotar medidas demasiadamente repressivas contra o levante. Em poucos dias, o exército foi acionado e o estado de exceção foi declarado.
O atrito entre população e exército acendeu as memórias ainda vivas da ditadura militar encerrada no final dos anos 80. O choque e a radicalização de ambos os lados criaram um grau de tensão social que já conta com dezenas de mortos, muitos estabelecimentos depredados e saqueados e com inúmeras prisões decretadas.
A crise social no Equador, uma república presidencialista governada por Lenin Moreno, sucessor político e antigo vice-presidente de Rafael Correa, tem sua trajetória política originada nos círculos do Movimento de Izquierda Revolucionária. Como presidente, entretanto, iniciou o mandato com um pacote econômico de austeridade, cortando gastos públicos, eliminando subsídios e, sobretudo, recorrendo a empréstimos do Fundo Monetário Internacional.
O início da crise social ocorre quando o corte de subsídios atinge o preço dos combustíveis, mais que dobrando o preço da gasolina e do diesel. Como resultado, uma onda de protestos sociais protagonizados pelos grupos indígenas, uma parte representativa da população equatoriana, bloqueia estradas e ocupa as ruas da capital, Quito. O choque entre governo e população já acumula quase uma dezena de mortos e milhares de feridos, além da transferência da capital de Quito para Guayaquil.
Ao contrário do Chile e do Equador, Bolívia e Argentina vivem um estado de relativa estabilidade social, ainda que condicionada pelo calendário eleitoral. A república representativa democrática presidencial boliviana recepcionou eleições que indicaram vitória no primeiro turno do indígena da etnia Aimará Evo Morales.
O presidente tem suas raízes no movimento sindical indigenista e defende bandeiras como a reforma agrária, a nacionalização de setores da economia combinada à cooperação internacional com o setor privado em matéria industrial. Apesar de o processo ter sido contestado pela oposição e a OEA estar investigando a condução das eleições, Morales ainda se mostra como o candidato mais competitivo.
Por fim, a democracia representativa republicana da Argentina recepcionou um processo eleitoral no fim de semana que elegeu a chapa peronista de Alberto Fernández e Cristina Kirchner. Destituindo a tentativa de reeleição de Maurício Macri, a chapa eleita está atrelada às bandeiras históricas da justiça social e do papel intervencionista do Estado.
Macri entregou o país com cinco heranças macroeconômicas negativas: i) uma deterioração das reservas de dólares; ii) uma grande desvalorização cambial; iii) a contração de uma nova dívida externa com o FMI; iv) uma taxa de inflação na casa de 40%; v) uma taxa de desemprego em 10%. Cenário que o grupo peronista terá de responder em um curto espaço de tempo.
Enfim, a fotografia política de boa parte da América Latina no fim de outubro permite breves considerações gerais: nota-se que a experiência democrática latino-americana contempla o potencial permanente de transição entre as elites político-partidárias a cada ciclo eleitoral; que os modelos econômicos chileno e argentino são menos previsíveis do que os receituários clássicos apresentam.
Isso significa, por um lado, que a percepção de parte da opinião pública sobre medidas de austeridade no curto prazo nem sempre consegue corrigir problemas inflacionários ou desequilíbrios sociais; que o caleidoscópio político latino americano alterou suas tonalidades, influenciado pelos novos tons da Casa Rosada e pelo levante por mais direitos sociais no Chile.
(*) – É professor dos cursos de Relações Internacionais e Ciência Política e membro do Observatório de Conjuntura do Centro Universitário Internacional Uninter.