Luiz Eduardo F. do Amaral Osorio (*)
Observa-se uma importante evolução no discurso do Itamaraty em relação à questão da sustentabilidade.
Na nova agenda externa brasileira, o tema foi alçado pelo Ministério das Relações Exteriores como uma de suas 10 áreas prioritárias, inserindo o assunto do desenvolvimento sustentável no contexto das relações comerciais e de atração de novos investimentos produtivos para o País.
Além da ênfase em uma postura mais proativa nas negociações sobre o clima e desenvolvimento sustentável, a nova abordagem proposta pelo Itamaraty oferece ao assunto um campo de possibilidades ainda inexploradas nas relações comerciais do Brasil com outros países, reconhecendo o tema como um novo elemento para a competitividade da economia brasileira no comércio internacional.
À luz dessa compreensão, a sustentabilidade pode ser uma das portas de saída para a crise econômica, estimulando a efetiva inserção da economia brasileira no comércio internacional no mundo globalizado. No campo institucional, o País já é reconhecido como referência no tema ambiental. Esse protagonismo, agora, deve se refletir também na esfera econômica, com benefícios para as empresas brasileiras e para o desenvolvimento socioeconômico do País.
Observando os movimentos que acontecem globalmente, o reconhecimento do custo ambiental no preço final de bens e serviços torna-se cada vez mais uma realidade e, como consequência, um elemento de competitividade. Um exemplo atual é a França que, recentemente, sinalizou um movimento inédito que pretende taxar produtos importados de acordo com as emissões de carbono em sua produção.
Como portador de um dos menores índices de emissão de carbono por Produto Interno Bruto (PIB) produzido, o Brasil possui uma vantagem que o posiciona na frente nesta nova etapa da disputa do comércio internacional, ampliando as possibilidades de expansão de bens e serviços brasileiros para novos mercados. Possuímos uma matriz energética desejável em todo o mundo, com 41% das fontes vindas de energia limpa e renovável.
Esta condição coloca o Brasil no rol daqueles que efetivamente têm condições de cumprir, de forma exemplar, os compromissos assumidos na COP 21, em Paris. Na ocasião, o País assumiu a meta de reduzir em 43% as emissões até 2030 em relação a 2005, além de garantir que 45% da matriz energética seja proveniente de fontes renováveis e que as fontes alternativas representem 23% da matriz elétrica nacional. Com o avanço dos biocombustíveis, das usinas eólicas e da geração solar, temos condições de liderar o mundo na direção da economia de baixo carbono.
Para os que ainda questionam os benefícios econômicos desta guinada, estudo produzido recente pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ) estima um incremento de até R$ 609 bilhões no PIB brasileiro entre 2015 e 2030 em um cenário de adoção de adoção de medidas contundentes na redução das emissões de gases de efeito estufa na economia brasileira, desde o setor de energia até a agropecuária. São investimentos na chamada economia verde, trazendo mais riqueza, novas tecnologias e geração de emprego e renda.
A sinalização do Itamaraty de priorizar o tema ambiental, portanto, representa uma forte oportunidade de recolocarmos o Brasil como um importante “player” no comércio global, fazendo jus ao status de uma das 10 maiores economias do mundo. O País deve aproveitar esta vantagem sem deixar de fazer a lição de casa, adequando seus processos e reduzindo os altos custos de produção, penalizados por uma carga tributária elevada e uma cadeia logística ineficiente.
Sem superar essas questões estruturais, a atual vantagem competitiva na área de sustentabilidade poderá ter uma vida mais curta do que o esperado.
(*) – É vice-presidente Jurídico e de Relações Institucionais da CPFL Energia.