Saúde no Brasil: portas abertas para investimentos estrangeiros

Paulo Guilherme Coimbra e Marcos Bôscolo (*)

Nenhum grupo de hospitais tem o porte necessário para oferecer uma cobertura nacional

Uma pesquisa realizada em janeiro, durante o São Paulo International Forum of Management and Trends for the Health Sector, apontou que mais da metade dos participantes do evento, entre eles 190 executivos da área de saúde, investidores e autoridades governamentais, acredita que a lei 13.097/15, que permitiu o investimento direto ou indireto, incluindo o controle, de empresas ou de capital estrangeiros no setor, irá favorecer o crescimento do segmento no Brasil.

Com isso, está liberada a participação de capital externo (incluindo participações majoritárias), de modo direto ou indireto, em empresas brasileiras que operam hospitais gerais ou especializados, clínicas, juntamente com atividades de suporte à saúde, como laboratórios, produtores e distribuidores de medicamentos, patologia e diagnósticos por imagens. Antes da emenda à lei, investimentos estrangeiros em hospitais e clínicas eram limitados pela Constituição Federal, que considera a área de saúde como sendo um setor estratégico nacional, portanto, sem possibilidade de acesso por capitais estrangeiros com poucas exceções (ações de alívio vinculadas às operações das Nações Unidas e ações de apoio à saúde sem fins lucrativos).

Essa nova manobra pode ser considerada um sinal claro dos esforços do governo brasileiro em reformar o sistema atual de saúde com uma visão de alcançar maior eficiência por meio de soluções financeiras ampliadas, levando, em última análise, a uma maior exposição às novas tecnologias (equipamentos médicos, soluções de negociação de ações, serviços de monitoramento médico-paciente integradas online), assim como concorrência entre os participantes. Espera-se que o investimento externo proporcione não apenas um efeito cascata na qualidade dos serviços para pacientes, mas que eles também influenciem as tomadas de decisões de alto nível por meio da melhoria da governança empresarial.

Acredita-se que as mudanças da regulamentação resultem em oportunidades de investimentos no setor de saúde no Brasil já que, nos hospitais, a oferta não consegue alcançar o aumento da demanda. De acordo com a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), cinco milhões de pacientes entraram no sistema de saúde, enquanto o número de leitos apresentou um decréscimo de 18%. Hoje, 46% do sistema são suportados pelo governo por meio do SUS e 54% pelo setor privado. Se por um lado, o governo reconhece a necessidade de mais instalações e de maior acesso à tecnologia advinda do setor privado, por outro, grupos privados têm interesse em ver seus investimentos serem empregados em uma base mais ampla de mercado.

O que vimos é que, até o presente, nenhum grupo de hospitais tem o porte necessário para oferecer uma cobertura nacional. Além disso, 70% da população brasileira, atualmente, não é atendida por empresas privadas de seguros-saúde, especialmente indivíduos que vivem nas regiões Norte e Nordeste. Os planos de saúde privados servem a 30% do mercado, mas não são considerados satisfatórios por seus clientes, alcançando o 2º lugar em reclamações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).

Diante desse panorama, não há como negar que o crescimento do setor de saúde, combinado com a nova mudança regulatória, poderá trazer oportunidades de investimento sem precedentes para a indústria, seja seguindo os passos do BTG que adquiriu o Grupo D’Or em 2010, seja no fornecimento de tecnologia ou serviços médicos avançados como comunicação integrada de faturamento e cobrança e de comunicações, serviços de estoques terceirizados em grupo, dispositivos de rastreamento de suprimentos médicos para reduções de custos.

(*) – São sócios da KPMG.

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