Carlos Rodolfo Schneider (*)
O que estamos vendo no Brasil reflete bem o que certa vez disse o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, que o fisco tem a missão de arrecadar os recursos para fazer frente aos gastos do Estado.
Então quanto maiores os dispêndios, maior a arrecadação necessária. Por outro lado, se com maior eficiência dos gastos a necessidade de arrecadação diminuir, abre-se o único caminho para a redução da carga tributária, e o melhor caminho para o aumento de produtividade da economia.
Hoje a Secretaria da Receita Federal (SRF), um dos órgãos mais eficientes do governo, foca só na arrecadação. Por que não dividir os esforços, olhando também a qualidade da despesa, para buscar um ponto de equilíbrio entre receita e despesa num nível mais baixo de arrecadação, o que certamente contribuiria para aumentar a competitividade da economia?
Poderia ser criada a Secretaria da Despesa Federal com remanejamento de quadros da SRF, portanto sem aumentar o gasto da máquina, com poderes para fiscalizar a eficiência dos dispêndios, diferentemente da Secretaria de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, que não tem passado do campo das boas intenções nesse assunto, pela própria concepção. E isso poderia ser replicado nos estados e municípios.
Também não custa lembrar, que, como famílias e empresas, e muitos países, o Estado precisa incluir entre os pontos da responsabilidade fiscal, preparar-se nos momentos de bonança para enfrentar momentos difíceis, que sempre vêm, com políticas anticíclicas, inclusive de apoio aos mais pobres, como foi feito durante a pandemia.
No Brasil, infelizmente, nos períodos favoráveis os governos têm aumentado gastos obrigatórios, que muito dificilmente serão reduzidos quando precisarmos apertar os cintos.
Sem dúvida, a responsabilidade social é pauta obrigatória quando se discutem prioridades do país, especialmente no prover igualdade de oportunidades, além de serviços de segurança, saúde e educação adequados.
Mas a solução não deve vir por meio da extração de mais recursos da sociedade, isto é, de aumento da carga tributária, que já é muito elevada. É preciso um esforço para fazer mais com menos, o que certamente contará muitos pontos para recuperarmos o grau de investimento nas agências de risco.
(*) – É empresário.