Thiago Russo (*)
A reforma tributária é discutida há pelo menos 30 anos no Brasil e teve o texto-base aprovado recentemente na Câmara dos Deputados. O tema é complexo e esse passo representa um grande avanço para desburocratizar o sistema tributário brasileiro, modernizar a arrecadação e favorecer a competitividade das empresas. Nessa série de mudanças, algumas medidas devem impactar diretamente os empreendedores do ramo alimentício.
Os pequenos negócios são protagonistas em relação aos empregos gerados no país. O foodservice, por exemplo, gera 1,9 milhão de empregos diretos e formais.
lém disso, é o maior gerador do primeiro emprego no Brasil, maior empregador de jovens de 18 a 24 anos, sobretudo negros, mulheres e população de baixa escolaridade – e foi o segundo setor que mais criou vagas em 2022.
Por outro lado, sofre com a alta carga tributária e com a burocracia para pagar os impostos. Segundo o Banco Mundial, as empresas brasileiras gastam 1.500 horas por ano para cumprir suas obrigações fiscais.
Hoje, o segmento de alimentação trabalha com alíquotas e sistemáticas tributárias diversas que atrapalham a fluidez dos negócios, já que os estabelecimentos lidam com múltiplos produtos ao mesmo tempo. Agora, o projeto prevê a unificação em dois tributos com mesmo fato gerador e alíquotas fixas, a CBS (federal) e o IBS (estadual/municipal). O modelo visa simplificar a cobrança, reduzir os custos administrativos e aumentar a eficiência do sistema tributário.
Além disso, o texto promete a redução desse imposto sobre os alimentos – o que pode, na prática, significar pratos mais baratos para os brasileiros. Se realmente os agentes de mercado repassarem esse potencial ganho, o preço pode cair na ponta e aumentar o poder de compra da população sobre suas refeições.
Com as mudanças, os players também terão mais organização sobre o que repassam ao governo para criar uma maior visibilidade de riscos. Esse novo olhar pode resultar em operações mais sólidas e capazes de evoluir, tanto em investimentos, quanto em expansão e atendimento ao público.
A reforma ainda deve passar por diversas alterações e existe a possibilidade de se estabelecer um regime especial para restaurantes, justamente levando em consideração o impacto do setor. A alimentação fora de casa deixou de ser uma questão de luxo e tornou-se uma necessidade para pessoas de todas as classes sociais.
Existem pontos a serem discutidos e melhorados na reforma, mas a expectativa é que se mantenham positivos para o setor. Agora, é fundamental que os empreendedores entendam as possibilidades para seus negócios e estejam antenados aos movimentos do mercado, engajados em pesquisas e indicadores que possam trazer segurança na hora da mudança. Conhecimento para apoiar os passos necessários para usar a reforma em busca de impulsionar negócios e contribuir para o desenvolvimento econômico do setor de alimentos no país.
(*) É Sponsor do Comitê Jurídico, Tributário e Relações Institucionais do IFB.