Cesar Silva (*)
Com 67,6% de seus 200 milhões de habitantes em idade ativa (15 a 64 anos), o país passa pelo chamado bônus demográfico
É estágio em que a estrutura etária da população, composta majoritariamente por pessoas aptas ao trabalho, contribui para a expansão do PIB. Porém, o que seria uma oportunidade tende a se tornar um grande problema. Sem o devido processo de formação e de capacitação para a produção eficiente, há um grande volume populacional improdutivo, com baixa capacidade de geração de renda, que imporá um elevado custo ao Estado quando for se aposentar.
A improdutividade do brasileiro supera em muito o problema da estrutura da Previdência, que tem apresentado um rombo crescente: os gastos passaram de 0,3% do PIB em 1997 para 2,3% em 2016 e são projetados em 2,7% neste ano, valor estimado em R$ 181,2 bilhões. Por mais que se debata a necessidade da Reforma da Previdência, problemas estruturais, que reduziriam o elevado déficit, ficam de lado. A falta de qualificação do trabalhador é um dos principais.
Enquanto nos Estados Unidos se requer apenas um trabalhador para fabricar determinado produto, no Brasil, precisa-se de quatro pessoas, segundo levantamento do Conference Board, compilado pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Esta situação, aliada à crise econômica, piora muito as perspectivas de qualidade de vida quando se chega à idade da aposentadoria. É preciso lembrar que a produtividade está ligada à capacidade de crescimento, geração de riqueza e qualidade de vida de uma economia.
Porém, enquanto se debate a necessidade da Reforma da Previdência, não existe o menor esforço para ampliar a capacidade produtiva dos milhões de jovens que se afastam da educação formal e se tornam atores produtivos ineficientes. Não é de se estranhar que o governo queira que nos aposentemos mais tarde. Ampliar a capacidade produtiva exige uma melhor capacitação técnica dos brasileiros, o que depende de vontade política e foco, o que não se observa atualmente.
Mais de 50% das vagas de Educação Superior ofertadas não são preenchidas. A evasão média dos programas de Educação para Jovens e Adultos supera 80%. Ainda assusta o fato de que mais de 33% dos jovens não concluem Ensino Médio porque não se identificam com os conteúdos desenvolvidos e não há contextualização para o mundo do trabalho.
Nota-se a necessidade de oferta de uma formação mais técnica, que se aproxime do mercado de trabalho.
No entanto, três anos após ser formatado em lei, o Plano Nacional de Educação não é sequer registrado como linha de ação do Ministério da Educação. Dentre suas principais metas destacam-se três: meta 12, de Ampliação do Acesso ao Ensino Superior; Meta 10, de Ampliação dos Programas de Educação para Jovens e Adultos com Profissionalização; e a Meta 11, de Ampliação da Educação Profissional. São as três que sustentam a formação e capacidade de produção mais imediata para o país. Sem desprezo, as outras 17 se voltam ao ciclo normal e são estruturais.
Melhor discutir a inovação aplicada à educação para a produtividade do que discutir a Reforma da Previdência. O maior dos males é não tratar a causa e sim os efeitos, isto é ciência, isto é saber, isto é aplicação do conhecimento.
(*) – É presidente da Fundação FAT, entidade sem fins lucrativos que atua no desenvolvimento de cursos técnicos e profissionalizantes.