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Planejar, prevenir e solucionar: a tríade que deve ditar setor tributário

em Artigos
quinta-feira, 02 de março de 2023

Roberto Cardone (*)

É praticamente unânime o entendimento de que o sistema tributário brasileiro não facilita a vida dos empreendedores.

Frente a um espaço de alta complexidade e excesso de burocracias, não são poucas as dificuldades enfrentadas por organizações sem qualquer tipo de intimidade com o tema. Para se ter como referência, em um estudo elaborado em 2022, o IBGE/Impostômetro levantou que cerca de 95% das empresas pagaram impostos indevidamente.

Como resultado, uma gestão tributária ineficaz abre portas para penalidades pelo não cumprimento de obrigações fiscais e perda de credibilidade com órgãos fiscalizadores, o que apenas dificulta a obtenção de concessões e benefícios fiscais, além de outros problemas legais.

Fomenta-se, então, um cenário para incertezas financeiras e, por decorrência, uma governança corporativa incapaz de avançar. Contribuir para a saúde fiscal do negócio é priorizar seu crescimento e seu próprio posicionamento ante um mercado que já não aceita meios-termos. Mais do que nunca, sob a perspectiva do gestor, é preciso se movimentar em prol de uma relação tributária sustentável.

Claro, há sempre de se considerar o plano de fundo do Brasil. Sem uma expertise consolidada no que tange a esfera tributária, dar o primeiro passo pode parecer irreal. Felizmente, ninguém está sozinho nesta jornada.

. Princípios definitivos para a gestão tributária – Simplificando a análise, mostra-se plausível a classificação de determinados critérios como diretrizes máximas em meio à contratação de um suporte externo. Sem dúvidas, esta é a alternativa mais indicada, se o objetivo é realizar uma transição técnica que maximize resultados e garanta um departamento tributário de excelência estratégica.

Neste contexto, planejar significa definir a melhor linha de administração para o recolhimento de tributos, de modo a reduzir a carga tributária e utilizar mecanismos legais em benefício dos interesses da companhia. Juridicamente falando, uma estrutura funcional será construída, organizando a incidência tributária e colocando a cadeia empresarial em ampla segurança, sem riscos de contingências.

A prevenção, por sua vez, se configura em impedir que a empresa recolha tributos que afetem sua capacidade contributiva, permitindo uma carga tributária suportável e trazendo compatibilidade com a atividade econômica — o que favorece a lucratividade.

Em resumo, estas são as vertentes que simbolizam uma gestão tributária fortalecida, com um repertório desejado por lideranças que, felizmente, visualizam a questão fiscal com sua devida relevância. Um aporte jurídico pode, de fato, fazer com que a organização quebre paradigmas e ainda ir além, identificando oportunidades de valor inestimável para a continuidade e o sucesso do negócio.

(*) – Com especialização em Direito Tributário e foco no suporte às empresas e atividades de consultoria, é sócio no FNCA Advogados (https://fnca.com.br/).