Gilson Alberto Novaes (*)
A situação política que o país vive atualmente é de total incerteza no que vai acontecer no ano que vem, quando teremos eleições para presidente da República, governadores, senadores e deputados.
Uma eleição e tanto… O eleitor tem que votar cinco vezes! Os deputados estão buscando alternativas para o problema do custeio de suas campanhas, que até então eram regiamente pagas com o dinheiro das empresas, que depois cobravam-lhes, nós sabemos como. Não há nomes que possam empolgar o eleitor! Os mesmos… ninguém aguenta.
Nesse meio de discussões de “distritão”, voto distrital, custeio para as campanhas com o dinheiro público – 3,6 bilhões, além da grana do Fundo Partidário e tantas outras elucubrações a que se dão o direito nossos ilustres representantes na Câmara, passa pela cabeça de alguns, que o Parlamentarismo pode ser uma saída para nossa crise. De fato, seria, se tivéssemos partidos de verdade. No Brasil temos partidos de mentirinha.
Nossos trinta e cinco partidos não representam as ideologias de nossa sociedade. Eles visam o bem-estar e a reeleição de seus dirigentes. Só isso. Foi-se o tempo em que um partido tinha uma ideologia definida. A volta do parlamentarismo é uma resposta à crise em que vivemos, embora sua viabilidade desperte certo ceticismo, inclusive de alguns de seus entusiastas. O parlamentarismo difere em muito do presidencialismo, em que o Executivo é unipessoal, isto é, o presidente é ao mesmo tempo, chefe de Estado e chefe de Governo. Não tem dado certo. Dos quatro presidentes que tivemos depois da Constituição de 1988, só dois terminaram os mandatos.
No presidencialismo o presidente encarna ao mesmo tempo as instituições políticas e cuida do dia a dia da administração pública. O presidente é o chefe de Estado e de governo. No presidencialismo, há visível separação de poderes. Executivo, Legislativo e Judiciário. O Brasil é presidencialista. Mostrou isso nos plebiscitos de 1963 e 1993.
No parlamentarismo é diferente. Adotado na Itália, Inglaterra, Portugal, Canadá, Suécia, Alemanha, Holanda, Espanha, Austrália, Japão e tantos outros, o Executivo é bipartido. O presidente nas repúblicas, ou o rei nas monarquias, exercem o cargo de chefes de Estado, enquanto a gestão administrativa é feita pelo chefe de governo, também conhecido como primeiro-ministro ou chanceler, dispondo este de um gabinete de ministros para governar.
O primeiro-ministro, escolhido pelo parlamento que o fiscaliza, pode ser substituído a qualquer momento, sem nenhuma crise institucional. Em outras palavras, há um estreito relacionamento entre o Executivo e o Legislativo. Àquele, cabe executar fielmente a vontade popular, expressa pela maioria dos parlamentares. O grande problema da implantação do parlamentarismo no Brasil está no fato de que, mesmo aqueles que defendem a ideia, receiam que ela não vingue.
O deputado Roberto Freire (PPS-SP) disse que a resistência se deve “ao nosso atraso de ficar imaginando que vai se ter um salvador da pátria. Quem se posicionou contra na Constituinte? O PDT, que imaginava eleger Brizola e o PT, que imaginava eleger Lula”. Hoje no Brasil estamos longe de achar um “salvador da pátria” para ser presidente. Trocando em miúdos, um dos principais problemas que o parlamentarismo enfrenta é a rejeição da população ao parlamentarismo, já que confunde parlamentarismo com Parlamento.
Finalizo dizendo que o parlamentarismo poderia ser uma alternativa, mas antes precisamos reformar profundamente o modelo partidário no Brasil. Diminuir o número de partidos políticos, além da instituição de uma cláusula de barreira (ou de desempenho) para eliminar os partidos nanicos que só visam os benefícios do fundo partidário e exibirem-se na TV e rádio.
A discussão deveria continuar sobre o tema, mas no momento os deputados estão preocupados em acertar os meios de se reelegerem.
Quem viver, verá!
(*) – É professor de Direito Eleitoral na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie/Campinas e Coordenador Acadêmico do Centro de Ciências e Tecnologia.