Rodrigo Pimenta (*)
A tokenização em “blockchain” é um tema que vem ganhando enorme relevância no cenário nacional e internacional.
Resumidamente, consiste no processo de transformar um ativo qualquer em quotas menores e/ou fracionadas em um ecossistema descentralizado, utilizando contratos inteligentes, juntamente com a tecnologia “blockchain”. Esse processo, além de permitir a garantia, simplicidade, transparência e segurança tecnologicamente, possibilita maior facilidade para negociação a partir de mercados gigantescos, como por exemplo DeFi ou exchanges de criptoativos.
Com a grande ascensão desse universo, o mercado tem criado uma variedade de novos tipos de tokens com propósitos diversos. Existem diversas opções de categorias de tokens cujas 4 principais podem ser destacadas: os Utility tokens, Non-fungible tokens (NFT), Security tokens e Payment Tokens. A tokenização não é um assunto recente, há pelo menos 10 anos esse tema é discutido no mercado. No entanto, ao que tudo indica, agora viveremos essa era.
Recentemente, o CEO da B3, Gilson Finkelsztain, apontou que a companhia deve começar a usar “blockchain” na tokenização de ativos físicos. Com o aval na participação no Sandbox Regulatório da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a parceria entre a fintech Vórtx e a holding QR Capital, tem feito testes de regulação dos primeiros tokens no mercado de capitais nesse sandbox utilizando “blockchain”.
A grande vantagem se dá pelo fato de a “blockchain” ser à prova de fraudes. Afinal, estamos falando em transformar qualquer ativo em um token, sendo ele real ou financeiro. Em se tratando da tokenização, é essa tecnologia que permite a troca de informações, em que todos os envolvidos na rede garantem a veracidade dos termos e condições. Dessa forma, não há questionamento sobre sua confiança.
É importante tocarmos no fato da confiança ser a chave do negócio. Afinal, essa é a questão principal quando o assunto é crédito. Vamos partir do princípio de que uma lei precisa de uma interpretação humana para ser aplicada. Quando traduzimos um código para “blockchain”, é ele que faz essa operação a partir de uma rede de consenso.
Com isso, a tokenização de ativos financeiros cresceu aos olhos do mercado mundial, pois elimina a necessidade de confiança e desassocia a avaliação de risco.
O grande entrave no momento gira em torno dos desafios regulatórios, facilitado pelo teste de Howey, que veda ofertar qualquer tipo de ativo para um cidadão brasileiro, demandando autorização expressa da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e, ainda assim, sendo liberado somente em alguns casos especiais.
O mesmo entrave pode ser notado também em uma wallet identificada e auto-custodiada, para lidar com lavagem de dinheiro, apoio ao terrorismo e gestão das chaves privadas para diminuir a insegurança jurídica, sucessão, litígios ou disputas judiciais. Representa um enorme, como o CBDC (“Central Bank Digital Currency”), o utility token do novo “real digital brasileiro”, que conforme Roberto Campos Neto, ex-presidente do BC, seria compatível com smart contracts em “blockchain”.
É fácil perceber como os ativos digitais em “blockchain” prometem impactar a nova economia. Mas qual a amplitude desse impacto? Na realidade ainda não sabemos. Fato é que a tecnologia “blockchain” veio para ficar na economia mundial e seu grande pilar está em permitir uma utilização mais eficiente dos recursos, reduzindo os custos das operações, ampliando os produtos financeiros já existentes e seus desdobramentos, como o DeFi, GameFi, SocialFi e InsuranceFi, que ainda carecem de um melhor tratamento com os reguladores.
Os primeiros passos já foram dados, sempre de olho no futuro.
(*) – Engenheiro elétrico formado pela Poli-USP, MBA em Economia, Finanças e Operações na FGV-SP, é CEO e fundador da Hubchain Tecnologia.