José Pio Martins (*)
Os impostos não são apenas um meio de pagar a máquina estatal e os serviços fornecidos pelo governo.
A carga tributária revela, também, o tamanho da parte capitalista (o setor privado) e o tamanho da parte socialista (o governo) existentes no país. O tamanho geral da economia nacional é dado pelo total do PIB, que, no caso do Brasil, foi de R$ 6,3 trilhões em 2016. Se o PIB fosse posto em uma balança, um prato teria R$ 2,2 trilhões (a carga de impostos pagos pela sociedade) e o outro prato teria R$ 4,1 trilhões, ou seja, 35% do total é o tamanho da parte socialista (o governo) e 65% é a parte capitalista (o setor privado).
O tamanho do governo é definido por ele próprio, pois os impostos significam confisco de renda da sociedade privada (pessoas e empresas) sob a força da lei; portanto, é uma imposição cujo descumprimento é crime previsto no Código Penal. O setor privado funciona sob bases capitalistas: propriedade privada dos bens de capital, organização empresarial da produção e trabalho assalariado, em regime de liberdade e de competição.
Já o governo funciona em bases socialistas: toma parte da renda nacional, executa serviços públicos em regime de monopólio, não se submete ao imperativo de satisfazer o cliente (o povo), não opera com base em eficiência e concorrência, e nunca vai à falência por incompetência no que faz. Quando o governo vem e toma mais R$ 10,4 bilhões apenas com aumento de tributos sobre combustíveis, como fez agora, não se trata de mera transferência de renda da sociedade para o Estado. Trata-se de diminuir a parte capitalista do país e aumentar a parte socialista.
O encolhimento do capitalismo e a expansão do socialismo de um país são efeito inexorável da elevação de tributos. O filósofo marxista Antônio Gramsci (1891-1937) dizia que os comunistas deviam abandonar a ideia de implantar o comunismo extinguindo a propriedade privada e assassinando os resistentes, da forma como ocorreu no século 20, mormente na União Soviética. Gramsci propunha implantar o socialismo pela tributação compulsória, isto é, pelo confisco da riqueza privada.
Quando a tributação chegasse à metade do produto nacional, mantendo-se o direito de propriedade privada e o livre de mercado de bens e serviços, o tamanho do Estado se igualaria ao resto da economia, e o socialismo estaria enraizado sem que a burocracia estatal tivesse de se aborrecer com os problemas do processo de produzir e criar riquezas. Do Estado jamais seriam exigidas qualidades como eficiência, austeridade, capacidade gerencial e qualquer coisa típica de quem precisa assumir riscos e competir.
Gastar o dinheiro dos outros, sem imposição de racionalidade e competência, é o esporte preferido dos políticos e da burocracia estatal. Os impostos, sobre os quais quem os paga não pode dar o menor palpite, sustentam o governo por mais inchado, incompetente e corrupto que seja. A questão essencial a ser entendida, além de que os impostos devem financiar os serviços públicos, é que elevar a carga tributária significa reduzir o capitalismo e aumentar o socialismo.
Na busca de seu objetivo socialista, Gramsci foi eficiente. Um país que atingisse carga tributária de 60% da renda nacional não seria mais capitalismo, pois, em uma nação onde o Estado responda por 60% do dispêndio nacional, o capitalismo é um apêndice tímido de uma economia socialista. O Estado é necessário para cumprir suas funções clássicas, tais como defesa, justiça, segurança e serviços coletivos. Não se discute sua eliminação. Mas ele tem de ser limitado em seus poderes e adequado ao tamanho da economia nacional.
(*) – Economista, é reitor da Universidade Positivo.