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O conceito de Vacina Fiscal e sua aplicabilidade no ambiente tributário

em Artigos
quinta-feira, 22 de setembro de 2022

Marcelo Simões (*)

Não é novidade que o ambiente tributário brasileiro é historicamente complicado.

Frente ao excesso de burocracia e um alto nível de complexidade que só dificulta o controle e o gerenciamento fiscal das empresas, é cada vez mais urgente a implementação de soluções que simplifiquem a rotina de processos e coloquem o negócio em plena conformidade com os órgãos fiscalizadores. Hoje, a legislação tributária funciona em um modus operandi de alterações diárias, com prazos volúveis e obrigações que devem, indubitavelmente, pautar as atenções do gestor e seus profissionais.

Sem a expertise necessária, somada à assertividade de ferramentas que garantam o bom funcionamento do fluxo de dados, atender às expectativas por mais integridade, com aderência e benefícios práticos, pode ser extremamente complicado. Nesse sentido, a tecnologia surge como uma possibilidade atrativa, capaz de atribuir eficiência à área fiscal. Entretanto, junto à inovação, também é importante nutrir o apoio de especialistas no universo tributário, de modo que o contratante tenha condições de construir uma cultura organizacional orientada ao compliance.

Além disso, o olhar especializado traz segurança e clareza sobre prováveis aprimoramentos, o que nos leva ao conceito de Vacina Fiscal: uma nova abordagem para a validação cadastral. Sob o ponto de vista tributário, garantir que os dados armazenados e movimentados permaneçam protegidos é um princípio fundamental. Isso significa, em outras palavras, inserir todo o fluxo de informações em um sistema confiável. E claro, isso inclui a validação cadastral, seguindo o objetivo de mitigar riscos e se prevenir da ocorrência de fraudes.

A Vacina Fiscal funciona como uma solução de “higienização” sobre os cadastros, enquanto um método eficaz em refinar e consolidar as informações obtidas pela organização — sempre seguindo um acompanhamento legal. Dessa forma, com a automatização das etapas que envolvem a operação, a empresa ganha tempo hábil, reduz erros críticos e prioriza a experiência do usuário no momento de cadastramento.

Sejam executados por fornecedores, clientes ou colaboradores, os cadastros serão revisados de acordo com a constância desejada, contemplado regras atualizadas e toda a complexidade mencionada no início do artigo, referente à esfera fiscal.

Se os dados se encontram no epicentro de movimentações que miram em princípios de consentimento, privacidade e transparência, é imperativo levar esse compromisso à risca, especialmente no que diz respeito à gestão tributária. Volto a destacar o impacto de se contar com um parceiro estratégico, que facilite esse processo de transição digital e leve inteligência consultiva ao dia a dia fiscal da empresa em questão.

É preciso unir tecnologia de ponta e o know-how de provedores reconhecidos, a fim de garantir uma migração bem-sucedida e, principalmente, adequada à realidade apresentada pelo setor tributário. Sem dúvidas, a Vacina Fiscal é um exemplo bem-vindo, que ilustra, com fidelidade, o potencial da inovação em pavimentar um futuro de mais conformidade e segurança fiscal.

(*) – Graduado em Economia pela Universidade Estadual de Londrina, com MBA em Gestão Empresarial pela FGV, é Diretor de Operações e Cofundador da Comtax (https://comtax.com.br/).