Renan Fellipe (*)
A nova regra fiscal está sendo o assunto do momento. Alguns veem a proposta anunciada pelo governo com pessimismo, considerando os impactos que o novo conjunto de normas irá trazer. Mas, uma coisa é certa: a melhor forma para se adequar é estar preparado e, neste aspecto, contar com o apoio da tecnologia é sempre uma boa opção.
Apresentada pelo Ministério da Fazenda, essa proposta prevê a substituição o atual teto de gastos com o intuito de equilibrar as contas públicas do país, visando reduzir o déficit primário e aumentar o superávit já em 2024, tendo como previsão para os anos seguintes elevá-lo para 0,50% em 2025 e 1% em 2026.
Essas mudanças serão refletidas no crescimento e aquecimento econômico do país em um futuro breve – que irá agregar maior estabilidade da economia brasileira estimulando e atraindo investimentos públicos e/ou internacionais. É importante destacar que o projeto não consiste na criação de novos impostos ou atualizações de alíquotas tributárias, mas sim uma atualização acerca de novas empresas ou modalidades que não estão adequadas as estas leis, tais como os segmentos de games, comércio eletrônico e, principalmente, a Inteligência Artificial.
Qualquer tipo de alteração em regras gera impactos, tendo em vista que muitos acabam sendo retirados da chamada “zona de conforto” e precisam estar ainda mais atentos em cumprir as obrigações fiscais. E, levado em conta que o Brasil é um dos países que detém um sistema tributário complexo, eleva ainda mais as dificuldades para manter uma administração em dia, bem como acompanhar as constantes alterações e novas medidas governamentais.
Neste aspecto, é fundamental que as empresas invistam o quanto antes em ações que mantenham o departamento fiscal da companhia atualizado, o que irá impedir que sofra consequências como multas e penalizações mediante o não cumprimento dessas obrigações. Contudo, essa prática ainda é um desafio para muitas organizações, uma vez que não possuem implementado um sistema administrativo eficiente e automatizado.
Certamente, fazer uma gestão manual assertiva diante da alta demanda de serviços e dados é praticamente impossível. Afinal, a suscetibilidade de chances de erros e falhas dos processos e atividades repetitivas aumentam significativamente. Deste modo, não há como negar como a tecnologia faz-se necessária nos aspectos gerenciais, desde a implementação de novas práticas até mesmo o acompanhamento das mudanças fiscais.
Através do uso de um ERP, como exemplo, é possível obter maior confiabilidade no acesso a informações, compliance e segurança nos processos. Mas, de nada adianta aderir uma ferramenta de gestão que não possua a capacidade de administrar a organização por completo, criando a necessidade de implementar mais sistemas que, ao invés de ajudar, acabam atrapalhando.
É importante que o software de gestão seja totalmente integrado em todos os departamentos da empresa e, principalmente, traga informações e resultados contábeis e fiscais nativamente, que irão ajudar em tomadas de decisões e no fortalecimento para sobrevoar possíveis turbulências, como é o caso da nova regra fiscal.
Apesar de o arcabouço fiscal ainda não ter sido aprovado, engana-se quem pensa que as mudanças irão parar por aí. Mais alterações fiscais deverão acontecer em ritmo acelerado após os atrasos provocados pela pandemia e chegada da nova gestão do governo. Contudo, não podemos enxergar tais alterações sempre com pessimismo, afinal, as medidas anunciadas têm o intuito de equalizar a economia brasileira, zerando as dívidas através da cobrança daqueles que estão sonegando suas obrigações.
Diante disso, não existe fórmula mágica ou algum caminho alternativo para lidar com a atual situação, a não ser estar preparado. Por isso, o quanto antes as empresas buscarem colocar os seus sistemas em ordem e os adequarem mediante a nova proposta, melhor será o seu desempenho o crescimento. Essa, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil, mas ter a ajuda da tecnologia sempre fará a diferença.
(*) É executivo de contas da G2, consultoria especializada em SAP Business One.