Gilson Alberto Novaes (*)
Digo constantemente aos meus alunos que uma das coisas que dão certo no Brasil é criar um partido político. É verdade.
Os partidos políticos até hoje, gozam de algumas regalias que fazem os “espertos” em política ficarem ávidos por eles. Pudera! Recebem, até em anos que não se tem eleição, polpudas verbas do Fundo Partidário, tem acesso à rádio e TV graciosamente e podem negociar com o governo, embora sejam partidos com pouquíssimas representações. Isso tem que mudar. Vai mudar.
Temos hoje no Tribunal Superior Eleitoral, 67 partidos aguardando seus registros. Somados aos 35 já existentes, se todos forem aprovados, teremos 102 partidos políticos no Brasil. Pode?
Os partidos tradicionais no início do século passado, tinham um discurso classista. Falavam para classes sociais, proletários, burgueses, católicos, protestantes. A chamada para a participação popular se dava através dos militantes, que eram diferentes dos eleitores e simpatizantes. Estes, os militantes – que ainda vemos hoje, são aqueles que, mesmo diante de provas cabais, continuam defendendo seus líderes como se eles fossem santos. Os militantes de antes eram autênticos, pagavam para participar. Hoje…
É importante lembrar que naquela época, o financiamento dos partidos vinha dos seus filiados, muito diferente de hoje, que os partidos existem de olho nos subsídios estatais.
Depois da Segunda Guerra Mundial evoluiu para legendas com um discurso mais amplo. Os partidos então, se aproximam do estado, distanciando-se do povo. Lamentavelmente a partir daí os militantes de fato recuam, pois, os grupos de interesse passam a financiar as legendas.
Oitenta por cento das siglas existentes hoje, surgiram nas três primeiras décadas depois da redemocratização do país. São de ideologia política e doutrinas como liberalismo, social-democracia, socialismo, trabalhismo, comunismo e outras.
Longe de serem uma ponte entre a sociedade civil e o estado como eram os partidos anteriormente, os partidos atuais estão desconectados do eleitor. Cada vez mais o voto é na pessoa, seja ele quem for e que ideologia professe. Estando longe da vigilância dos eleitores – pelo menos até a próxima eleição – os deputados agem, pouco se lixando para os seus partidos. Depois de eleitos, juntam-se às famosas frentes parlamentares que tratam dos mais diversos temas e agem à vontade para negociar votos com o Executivo. Uma vergonha!
A moda agora é tirar o “P” dos partidos e mudar seus nomes. Pensam que o eleitor é bobo! Os partidos políticos são mal vistos pela população. Informações divulgadas pela Fundação Getúlio Vargas no fim do ano passado, dão conta de que os partidos políticos estão em último lugar no quesito confiabilidade do povo, com 7%.
Só de partidos que se dizem defensores dos trabalhadores temos nove, que se dizem democratas temos quatro, socialistas temos três, social-cristão três, comunistas dois, e outros, além do Partido da Mulher, cujo presidente é um homem. Uma festa!
Entre os que estão esperando aprovação do TSE para engrossarem essa lista, temos a volta do PDS, da ARENA, do PRONA, da UDN. Tem também o Partido Militar Brasileiro, Partido Nacional Corinthiano, Partido da Família Brasileira… tem para todos os gostos!
Vamos ver até onde vamos…
(*) – Professor de Direito Eleitoral na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie/Campinas; e Coordenador Acadêmico do Centro de Ciências e Tecnologia.