Jéferson de Castilhos (*)
O combate à corrupção ganhou forma, espaço e corpo no Brasil ao longo dos últimos anos graças às investigações realizadas por operações como a Lava-Jato.
Contudo, esse discurso ainda não passou à prática. Apesar de toda a indignação da população, o país segue em queda livre nos principais estudos e rankings de transparência e boa governança. Isso reforça a tese de que, por mais importante que seja o processo judicial contra corruptos e corruptores, a mudança só é possível quando a gestão pública se tornar digital e acessível a todos.
O último relatório do Índice de Percepção da Corrupção, realizado pela organização de Transparência Internacional, mostra que o Brasil recuou nove posições e ocupa o 105ª lugar no ranking anticorrupção – quanto melhor a posição, menos o país é considerado corrupto. É o pior desempenho desde 2012 e representa a quinta queda consecutiva. Em 2016, por exemplo, ocupava a 79ª colocação. Estamos atrás de nações bem menos desenvolvidas, como Cuba e Gana e estamos empatados com Costa do Marfim, Egito, Timor Leste, Zâmbia, entre outros.
Atualmente, a maioria dos processos em prefeituras, governos estaduais, na União e em autarquias é realizada manualmente e demanda uma quantidade imensa de documentos e papéis. Dessa forma, o trâmite desses arquivos torna-se totalmente burocrático, fazendo com que seu andamento seja muito mais lento do que deveria e, pior, sem a necessária transparência em todos os procedimentos.
Por mais que a Lei de Acesso de Informação esteja em vigor e nos esforçamos para descobrir, não sabemos em qual departamento está determinada solicitação ou por quais motivos ela está parada. Essa situação favorece a corrupção. É essencial que o poder público digitalize e simplifique seus processos com a gerência eletrônica de documentos.
Dessa forma, toda a tramitação estará disponível no ambiente virtual, de ponta a ponta, e disponível à população e aos próprios servidores com poucos cliques. Isso permite, por exemplo, que os órgãos municipais, estaduais e federais tenham de forma rápida e fácil o andamento de cada demanda, com registro de quem e quando a documentação foi lida, o responsável, por quanto tempo está em andamento e até mesmo os problemas resolvidos por cada profissional.
Com todo o trâmite documentado, digitalizado e disponível ao cidadão, gabinetes e secretarias podem ser avaliadas de acordo com sua eficiência, engajamento e qualidade, rendendo benefícios fundamentais quando se trata de recursos públicos, como economia, produtividade e, sobretudo, transparência. Convenhamos, é bem mais difícil cometer atos ilícitos quando todo o procedimento é registrado na Internet. A própria investigação ganha novos métodos para averiguar denúncias de corrupção e pessoas com más intenções pensarão bem antes de fazerem qualquer irregularidade.
As demandas por desburocratização e transparência tendem a crescer ainda mais com o avanço da tecnologia. É inadmissível perceber que ainda hoje as repartições públicas evitem a adoção de recursos que aceleram seus processos e, consequentemente, seguem camuflando péssimas práticas de corrupção. Tribunais de Justiça, hospitais, escolas, bancos e até leilões já acontecem no ambiente online. Passou da hora do poder público fazer o mesmo.
(*) – É fundador da 1Doc, plataforma web de comunicação, atendimento e gestão documental para órgãos públicos.