Thiago Vallandro Flores e Rodrigo Murussi (*)
Considerado fonte de energia com grande potencial e um canal disruptivo, o hidrogênio se tornou um objetivo estratégico em grande parte do globo.
O Brasil surge como um dos possíveis líderes de um futuro mercado global de hidrogênio verde, dado o seu potencial para produzi-lo em grande escala por meio de processos envolvendo fontes renováveis e agrícolas, sem prejuízo do uso de biomassa e biogás. Mais que promessa ou ficção científica, avanços regulatórios e acordos firmados neste ano mostram iniciativas já saindo do papel.
Embora com desafios tecnológicos e de mercado significativos, ganhou destaque no “pós-pandemia” para promover a retomada econômica e acelerar a transição energética. Neste sentido, novas fronteiras podem ser desenvolvidas em transporte, geração de eletricidade, armazenamento de energia e processos industriais.
O armazenamento de energia, por sua versatilidade, é capaz de promover o acoplamento setorial entre os mercados de combustível, elétrico, industrial e outros.
Estudos indicam que isso poderia contribuir para a descarbonização da economia mundial e promoção para um mercado mais competitivo.
Hydrogen Council, que reúne CEOs de 92 empresas globais, estima que o hidrogênio verde responderá por quase 20% da demanda de energia no mundo até 2050 – mercado estimado em US$ 2,5 trilhões e 30 milhões de empregos. No Brasil, desde fevereiro de 2021, foram assinados ao menos seis memorandos de entendimento entre os Estados do Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro com multinacionais.
Os investimentos em projetos de produção de hidrogênio verde a partir de fontes renováveis são estimados em US$ 22,2 bilhões. Governo e atores relevantes têm se engajado em iniciativas e parcerias internacionais para acelerar a formalização da estratégia nacional de hidrogênio, o que resultou na inclusão do hidrogênio no Plano Nacional de Energia 2050, aprovado em dezembro de 2020 pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Para endereçar os riscos, desafios e explorar o potencial da produção de hidrogênio verde, em agosto de 2021, o MME apresentou ao Conselho Nacional de Política Energética as diretrizes do Programa Nacional do Hidrogênio do Brasil (PNH2).
Como a indústria de hidrogênio requer investimentos pesados, uma das principais preocupações é o financiamento para estudos de desenvolvimento, treinamento e construção de projetos.
Esses recursos podem vir de financiamentos locais, internacionais e do mercado de capitais. O próprio PNH2 prevê que se identifiquem fontes e instrumentos de financiamento internacional, como fundos verdes, agências de cooperação internacional, bancos multilaterais de desenvolvimento e fundos de investimento. No entanto, para atração de investimentos externos a este incipiente setor, é importantíssima a criação de um arcabouço legal e regulatório sólido e confiável.
Iniciativas como os projetos atualmente em análise no Congresso Nacional, certamente seriam benéficos para endereçar claramente certos riscos de moeda.
Neste contexto e independentemente de alterações legais, as chances de sucesso no incremento do espectro de possíveis credores e investidores estrangeiros podem aumentar caso utilizadas abordagens criativas na estruturação de projetos locais de hidrogênio verde, de modo a abordar, do ponto de vista legal e contratual, certos riscos, como a flutuação cambial (incluindo a indexação em moeda estrangeira nos contratos de fornecimento locais).
Com as condições legais favoráveis e uma melhoria do cenário econômico e ambiental, é possível esperar para breve mais notícias sobre o desenvolvimento da indústria de hidrogênio verde no país – uma tendência muito alinhada com demandas e necessidades globais.
(*) – São, respectivamente, sócio coordenador e associado pleno da área de Financiamento de Projetos no Dias Carneiro Advogados.