Luiz Carlos Hauly (*)
Ao assinar esse decreto, justamente à véspera do feriadão de 7 de Setembro, o Governo emite um recado confuso, escondendo suas reais intenções.
Com o Brasil mergulhado numa profunda crise ética, política e econômica, a presidente Dilma e seus assessores deveriam trabalhar exclusivamente para livrar o País desta iminente derrocada. Porém, fomos surpreendidos com o Decreto 8.515, assinado pela presidente Dilma, que tira autonomia dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para decidir sobre atos relativos ao pessoal militar.
Quando setores da sociedade cobram a volta dos militares, inconformados pelos desmandos de mais de 12 anos dos governos petistas, o mínimo que a presidente Dilma e seus assessores deveriam ter, é equilíbrio e bom senso para evitar qualquer cisão neste período delicado que o Brasil atravessa. Ao assinar esse decreto, justamente à véspera do feriadão de 7 de Setembro, o Governo emite um recado confuso, escondendo suas reais intenções.
Num momento em que se comemora os 70 anos do fim da 2ª Guerra Mundial, a participação da FEB nos campos da Europa e a própria Independência do Brasil, o Decreto 8.515, ao retirar das Forças Armadas a autonomia para promover ou remover o pessoal militar, e transferir esse poder ao ministro da Defesa, Jaques Wagner, conhecido político petista, obviamente que essa orquestração palaciana provoca sérios questionamentos, dúvidas e suspeitas de todas as partes.
Como uma obra do acaso, diante da repercussão negativa, o tal decreto, segundo informou a imprensa, parecia não ter paternidade. O documento estava engavetado há três anos. Jaques Wagner, que estava na China, disse ter ficado surpreso; os comandantes militares também não foram comunicados. Depois de muitos desencontros, a Casa Civil informou que o decreto foi desengavetado pela Secretária Geral do Ministério da Defesa, a também petista Eva Maria Chiavon.
Conforme o blog “Resistência Militar”, o Decreto 8.515 teve como principal objetivo revogar o Decreto 62.014 de janeiro de 1968 que atribuía aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica a regulamentação das escolas e centros de formação e aperfeiçoamento das Forças Armadas. “Esse seria um sonho antigo do Foro de São Paulo, poder impor seus ideais bolivarianos dentro das academias”, suspeitam os militares.
A minha luta sempre foi pelo fortalecimento da democracia, com efetiva participação da sociedade civil, instituições, sindicatos, igrejas e todas as demais organizações. O Decreto 8.515 retira a autonomia das Forças Armadas e enfraquece uma instituição que defende a soberania nacional. Para uma governante que precisou levantar cercas de proteção para assistir ao desfile de 7 de Setembro, esse decreto só irá aumentar as críticas e a pressão daqueles que querem a saída de Dilma.
De nossa parte, vamos lutar para que o Decreto 8.515 seja imediatamente revogado. É chegada a hora de um grande entendimento nacional, pelo bem do Brasil.
(*) – É deputado federal pelo PSDB-PR.