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Fintechs e regulação: regras que tornam negócios confiáveis

em Artigos
sexta-feira, 07 de outubro de 2022

Nilton Spengler Neto (*)

Desde que surgiram as primeiras fintechs passaram por diversas transformações, impulsionando a desburocratização do mercado financeiro global.

Mais do que negócios de tecnologia, elas são empresas que simplificam etapas de investimentos, pagamentos, movimentações financeiras, empréstimos e parcelamentos, transformando-os em questões práticas e rápidas. Uma grande evolução para um cenário em que não se podia, até pouco tempo atrás, transferir valor em tempo real, especialmente aos fins de semana.

Ainda assim, muitos questionamentos acompanham estes negócios, especialmente de quem ainda não conta com os serviços de uma fintech. O maior deles é sempre relacionado à segurança do negócio. Afinal, meu dinheiro estará seguro? Quem garante que ninguém irá fugir com o meu dinheiro? Posso confiar em uma marca que nunca me pediu assinaturas presenciais ou me atende, via de regra, de forma online, através de um app?

Para ter tranquilidade quanto a isso, basta entender um pouco mais do ambiente regulatório imposto a este tipo de negócio. Assim como os bancos tradicionais, respondemos ao Banco Central, passamos por fiscalizações e devemos explicações sobre uma série de itens regulatórios. Por que isso? Para garantir segurança ao cidadão que opte por serviços financeiros de fintechs. A primeira questão começa já na autorização de operação de uma fintech.

O Banco Central determina que uma fintech esteja enquadrada em algumas modalidades, como por exemplo Instituição de Pagamento (permite ao cidadão receber ou pagar sem ter relacionamento com um banco), Sociedade de Crédito Direto (realização de operações de crédito, por meio de plataforma eletrônica, com recursos próprios) ou Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas (realiza operações de crédito entre pessoas, conhecidas no mercado como peer-to-peer landing).

Para além da regulação, que por si só exige a criação e desenvolvimento de um ambiente seguro para a operação da fintech. Existem ainda duas questões que impõem conformidade a esse tipo de negócio: a Lei Geral de Proteção de Dados e a constante inovação no setor tecnológico.

Oferecer um ambiente seguro, com normas e regras bem definidas, além de auditorias internas e externas para certificar a segurança do ambiente digital, as boas práticas de troca de informações e o cumprimento das regras do sistema financeiro nacional são cuidados obrigatórios para as fintechs. Respiramos isso, diariamente.

Na minha atuação à frente da área de operações de uma fintech com abrangência nacional, pertencente a um grupo empresarial global, vivo e convivo com muitas mudanças no cenário financeiro, regulatório e tecnológico.

Essas mudanças, no entanto, não interferem na segurança da empresa quando ela está respaldada por boas práticas de segurança que envolvem o sigilo e proteção de dados de clientes, através de estruturas de armazenamento de dados eficientes, políticas rigorosas, boas práticas e treinamento constante das equipes.

A segurança é irrenunciável e a maior prioridade nas agendas diárias. A gestão da conformidade, hoje, é uma realidade e um pré-requisito para o crescimento e evolução de uma fintech. O consumidor tem segurança e tranquilidade em relação aos serviços desse tipo de negócios, regulados no sistema financeiro nacional e com respaldo de leis que protegem a operação, evitando qualquer dano ao usuário.

(*) – É diretor de operações da PagueVeloz (www.pagueveloz.com.br).