Jefferson Kiyohara (*)
Em breve o Brasil passará mais uma vez pelo processo de eleições. Esta é uma oportunidade de darmos mais um passo no efetivo combate à corrupção.
Vale lembrar que a corrupção é um grande mal para a sociedade, uma vez que infla desnecessariamente o custo das obras e serviços públicos, e direciona dinheiro da educação, saúde e outras ações de alcance e benefício coletivo para fins individuais e ilegais. Este é um momento que eleva os riscos de compliance para as empresas, lembrando que a legislação brasileira proíbe a doação para campanhas e partidos políticos por parte das pessoas jurídicas.
Por outro lado, não se pode ter a ilusão de que com a nova regra os problemas foram resolvidos. Tampouco que a lei 12.846/13 coibiu definitivamente a prática de corrupção. O zelo e a diligência ainda se fazem necessários. E como a empresa pode se proteger deste risco? Estruturando um programa efetivo de compliance. Para isso é preciso elaborar um código de ética, com um posicionamento claro da empresa em relação ao financiamento de campanha e de partidos políticos, assim como deve contemplar a obediências às leis aplicáveis.
Em muitos casos, é importante ainda elaborar políticas específicas, como a política anticorrupção, de relacionamento com o setor público e de doações e patrocínio. Mas não basta ter as regras claras. Ações de comunicação e treinamento junto aos colaboradores, canal de denúncias profissional e independente, processo efetivo de apuração de denúncias e de aplicação de sanções cabíveis são fundamentais para que a cultura de compliance esteja presente na organização.
Os colaboradores devem ter claro a forma como a empresa trabalha, bem como conhecer as opções para relatar situações de não conformidade. O “não” para o pedido de suborno precisa ser respaldado pela empresa, assim como se deve esclarecer quais os fluxos internos de comunicação em caso de solicitações de propina ou mera insinuação. O próximo passo é estar atento a todas as formas possíveis e disfarçadas de saída de dinheiro da empresa.
Organizações de fachada podem ser inseridas indevidamente como fornecedor, parceira ou receptora de doações e patrocínio no cadastro da empresa, e serem utilizadas como meio para que o suborno seja pago. Por exemplo, contrata-se uma assessoria, que entrega um relatório com trechos copiados da internet como se fosse um fornecedor legítimo, que apresenta nota fiscal pelo serviço realizado, e a empresa aceita e desembolsa milhares de reais.
O processo de due diligence é um aliado, assim como os devidos controles internos nas etapas de cadastro, compras e contratação, medição e pagamentos. O setor privado tem um papel relevante no combate à corrupção, assim como os programas de compliance nas empresas. Não importa o tamanho da empresa, o setor de atuação ou a geografia. O programa de compliance pode ser customizado para cada realidade e necessidade. Cada um pode colaborar e fazer a sua parte.
E aí, sua empresa já fez?
(*) – É líder da prática de riscos & compliance da Protiviti, consultoria global especializada em Gestão de Riscos, Auditoria Interna, Compliance, Gestão da Ética, Prevenção à Fraude e Gestão da Segurança (www.protiviti.com).