Roberto Cardone (*)
Segundo dados da OCDE, o Brasil é o país com a segunda carga tributária mais alta em toda a América Latina – atrás apenas de Cuba.
Para termos maior clareza sobre tal cenário, podemos citar, por exemplo, que os impostos do país corresponderam a mais de 32,5% do PIB em 2019, de acordo com levantamento da própria Receita Federal. Dentro desse contexto, como as empresas do país podem buscar alternativas legais e transparentes para reduzirem os custos de uma carga tributária que, além de onerosa, é altamente complexa?
Vale salientar que tal carga faz com que um volume vasto de companhias pague impostos a mais – seja por desconhecimento, falhas no enquadramento tributário ou mesmo por receio de “confrontar” o Fisco. Um dos caminhos mais eficientes para a superação desse desafio reside no planejamento tributário.
De modo objetivo, ele envolve uma análise detalhada dos tributos devidos de uma companhia, dos cálculos desses impostos, do regime fiscal que mais se adequa ao negócio e da possibilidade de aproveitamento de créditos tributários que poderão ser utilizados para que a empresa abata o custo de taxas e impostos futuros junto ao Fisco.
Em outras palavras: por meio de um processo minucioso de revisão fiscal, a empresa poderá manter uma regularidade tributária compatível com seu negócio e reduzir parte do Custo-Brasil que tanto afeta o crescimento das organizações no país. O benefício claro de uma estratégia de planejamento tributário é o equilíbrio da carga fiscal de uma empresa, a otimização dos resultados de seu patrimônio líquido e, não menos importante, um aumento significativo da competitividade e dos lucros da organização.
Ademais, por meio do planejamento, a empresa tem um ganho expressivo de eficiência no plano dos processos financeiros, contábeis e tributários, uma vez que, por meio da revisão fiscal, o negócio passa também a contar com uma operação mais organizada e bem-estruturada para gerenciar.
Dentre outros pontos, as rotinas de cálculo e pagamento de impostos – que, hoje, podem consumir mais de 1.500 horas por ano de uma companhia, segundo relatório de 2021 do Banco Mundial, feito a pedido da Secretaria-Geral da Presidência da República e divulgado em junho deste ano.
Dessa forma, a partir deste alinhamento de processos, a empresa ganha ainda um maior grau de segurança tributária e compliance, os quais são determinantes tanto para uma relação transparente com o Fisco, quanto para a atração de investimentos dentro do mercado. Para tanto, é fundamental que se conte com o suporte de profissionais especializados e com amplo know-how sobre a legislação tributária brasileira.
Além disso, é importante que os processos de revisão fiscal sejam implementados de modo contínuo para que se possam acompanhar as alterações fiscais aplicadas junto aos contribuintes ao longo dos exercícios financeiros, as quais, como se sabe, fazem parte da realidade do ambiente de negócios nacional e são mais um fator de complexidade para os empreendedores.
Para finalizar, respondendo à pergunta presente no título deste artigo: sim, por meio da geração de economia com impostos, o planejamento tributário pode aumentar os lucros de uma companhia e ainda atrair investimentos e capitalização. Tudo isso sem que se abra mão da segurança fiscal, indispensável para qualquer jornada de crescimento no universo empresarial.
(*) – É Sócio do FNCA Advogados. Formado em Direito, o executivo possui mais 20 anos de experiência no ramo jurídico, com especialização em direito tributário.