Leonardo Gonçalves (*)
Hoje, 70% das novas ações ingressam no Judiciário por meio eletrônico.
No cumprimento de seu papel perante a sociedade e o Estado, os profissionais da advocacia somam cada vez mais às funções jurídicas recursos tecnológicos avançados, os quais contribuem para a eficácia de seu trabalho.
Nem poderia ser diferente, pois os arquivos da maioria dos tribunais brasileiros já estão digitalizados e é crescente o volume de processos, petições, recursos e trâmites realizados on-line. Hoje, 70% das novas ações ingressam no Judiciário por meio eletrônico, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Neste contexto, o Certificado Digital torna-se um aliado, especialmente durante a pandemia do coronavírus. Isso porque, além de possibilitar o peticionamento eletrônico e o acompanhamento de processos à distância, a tecnologia permite que documentos sejam assinados pela internet com total validade jurídica assegurada pela legislação brasileira – e sem utilizar uma folha de papel sequer.
Num momento em que as cidades estão em quarentena, com grande parte da população trabalhando de suas casas, insistir na assinatura presencial não é só contraproducente, mas, também, um risco à saúde pública.
Apesar de ser uma ferramenta quase que mandatória para a execução de demandas jurídicas em tempos de isolamento social, os demais benefícios que o Certificado agrega à rotina dos advogados – mesmo após o fim do confinamento – o tornam de fato, um braço direito dos profissionais. Além da utilização para acessar o PJ-e e outras plataformas governamentais, ele também pode ser aplicado em outras atividades rotineiras e, até mesmo, em sua vida pessoal.
O Certificado pode ser usado no escritório para a formalização de contratos com clientes e fornecedores, além de facilitar a entrega do Imposto de Renda de Pessoa Física por meio da declaração pré-preenchida. As vantagens? Redução de custos (com insumos para imprimir o documento, transporte e armazenamento, por exemplo), processos mais sustentáveis e agilidade, ou seja: objetivos que quase todas as empresas e profissionais buscam para a manutenção de seus negócios.
E para assinar digitalmente não é necessário instalar programas ou contratar softwares elaborados. Na verdade, é bem simples e leva poucos minutos. Basta que o profissional acesse um portal de assinaturas com o seu Certificado, submeta o documento a ser autenticado, assine e envie-o para os outros envolvidos no fluxo, se necessário. No meio físico, às vezes, só a impressão dos documentos já é mais demorada do que o processo inteiro da assinatura digital.
Se depender da Certificação Digital, nenhum escritório ou advogado fica parado em tempos de pandemia – ou, tampouco, continua a depender da morosidade das assinaturas físicas. É a tecnologia a serviço da Justiça e, portanto, desses profissionais fundamentais para a garantia do Direito de cidadãos e empresas em nosso país e no mundo.
(*) – É diretor de Relações Institucionais da Certisign, a maior Autoridade Certificadora do País e Prestadora de Serviço e Suporte da Autoridade Certificadora da OAB.