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A reforma tributária vai obrigar a construção civil a entrar no século XXI

em Artigos
quarta-feira, 26 de junho de 2024

Yvon Gaillard (*)

A construção civil moderna integra tecnologias avançadas e práticas sustentáveis para otimizar a eficiência e a qualidade das obras. O uso de softwares de modelagem da informação da construção (BIM) permite o planejamento detalhado e a visualização tridimensional dos projetos, facilitando a coordenação entre arquitetos, engenheiros e construtores.

Materiais inovadores, como concreto de alto desempenho e aço de alta resistência, aumentam a durabilidade e a segurança das estruturas. Além disso, a implementação de técnicas de construção modular e pré-fabricada reduz o tempo de construção e o desperdício de materiais.

Práticas sustentáveis, como a utilização de fontes de energia renováveis e a gestão eficiente de resíduos, são cada vez mais adotadas para minimizar o impacto ambiental e promover edificações verdes. Países modernos, especialmente a China, vêm revolucionando o setor há décadas, demonstrando a eficiência dessas abordagens, como construir prédios residenciais, hospitais e viadutos em poucos dias.

Já o modelo brasileiro ainda está no século passado, utilizando predominantemente concreto armado e alvenaria para a estruturação de edificações, com mão de obra intensiva.
A burocracia, a informalidade no setor e o modelo de tributação atual são grandes barreiras para a modernização. A alta carga tributária sobre o setor industrial, com a incidência de IPI e ICMS, eleva o custo dos materiais em até 50%.

Já a aquisição de concreto, por exemplo, é tributada pelo ISS, com uma alíquota mais de dez vezes menor, o que faz muitos insumos necessários para a construção civil serem produzidos diretamente no canteiro de obras para evitar a tributação.

. Impacto, aumento, dificuldades – A reforma tributária terá um grande impacto no modelo atual de construção civil, com um aumento significativo da carga inicial. Por exemplo, a alíquota do concreto pode subir de 2% a 5% (atualmente as alíquotas de ISS) para 25% a 27% com o IBS.

Esse aumento expressivo no principal insumo da construção, aliado a desafios como a resistência cultural à mudança, a falta de capacitação e treinamento especializado, o alto custo inicial de investimento em novas tecnologias e equipamentos, a burocracia excessiva e a complexidade regulatória, dificultará a inovação.

Além disso, a instabilidade econômica e política pode desincentivar investimentos em modernização, enquanto a informalidade no setor reduz a capacidade de aplicar e fiscalizar novas práticas tecnológicas de maneira uniforme.

Embora a reforma tributária tenha o potencial de modernizar o sistema, sem políticas públicas eficientes, o resultado pode ser desastroso para diversos setores da economia, especialmente a construção civil. Isso porque a não modernização pode acarretar aumentos significativos nos custos, prejudicando o investimento em infraestrutura e moradia, e, consequentemente, o crescimento econômico do país.

Portanto, é essencial que o governo invista em capacitação profissional e infraestrutura, além de incentivar uma economia mais dinâmica. Só assim será possível para o setor realizar uma transição bem-sucedida para a nova realidade tributária.

(*) – Economista formado pela FAAP e com MBA pela Business School São Paulo, é CEO da Dootax (https://dootax.com.br/).