Rafael Cervone (*)
O Dia do Trabalho, comemorado neste dia 1º de maio, alertou-nos este ano sobre a prioritária criação de empregos em larga escala, visando aumentar e distribuir melhor a renda, ampliar a inclusão e prover vida com mais qualidade aos brasileiros. O desafio é grande, considerando que o contingente de pessoas em busca de colocação no País encontra-se em torno de 8,3 milhões, o equivalente a cerca de 7% da população economicamente ativa.
Assim, esforço concentrado deve ser feito em todas as frentes para solucionar esse gargalo.
Afinal, por mais que sejam pertinentes os programas de renda mínima, o trabalho é o principal fator de justiça social, erradicação da miséria e exercício das prerrogativas da cidadania. A propósito, o mais relevante indutor da geração de empregos em profusão é o crescimento sustentando do PIB em patamares expressivos.
Por isso, é premente eliminar os entraves que emperram nossa economia, sintetizados no “Custo Brasil” e em suas múltiplas causas, dentre as quais os impostos excessivos, incluindo os ônus trabalhistas, insegurança jurídica, ciclos prolongados de juros elevados e dificuldade de acesso ao crédito. Também cabe atenção ao equilíbrio fiscal, importante para reforçar a confiança dos setores produtivos, reduzir pressões inflacionárias e atrair investimentos. É preciso buscar soluções para todos esses pontos.
A reforma tributária sobre o consumo foi uma vitória, tendo potencial para resolver parte do problema, desde que sua regulamentação, em curso no Congresso, estabeleça alíquotas racionais, não crie privilégios e seja feita dentro dos prazos compatíveis com o cronograma das mudanças. Também é urgente iniciar a votação da reforma administrativa, que está parada.
Em meio a todas as providências necessárias à melhoria do ambiente de negócios, à dinamização do nível de atividade e ao aumento da competitividade, muitas de médio ou de longo prazo, são fundamentais iniciativas eficazes mais imediatas voltadas à criação e preservação de postos formais de trabalho. Uma delas é a manutenção da desoneração da folha de pagamentos até 2027, conforme lei aprovada pelo Parlamento.
Diante de seu significado para a economia, os 17 setores mais intensivos em mão de obra e as cerca de nove milhões de pessoas que empregam, é preocupante a insistência do governo em derrubá-la. Depois de esgotar todas as possibilidades de reverter a deliberação dos senadores e deputados federais, inclusive por meio de medida provisória, o Executivo recorre agora ao STF, questionando a constitucionalidade da matéria. Seria de bom senso rever essa posição renitente e acatar a reiterada decisão do Legislativo.
Dentre as ações de curto prazo, a que tem o maior potencial para estimular um grande número de contratações é a Nova Indústria Brasil (NIB), política pública federal lançada este ano, que prevê financiamentos de R$ 300 bilhões em quatro anos. É crucial o cumprimento dessa agenda, pois o fomento do setor, como se observou em vários países, é essencial para um robusto crescimento sustentado, elevação do patamar de renda e inclusão socioeconômica.
Uma indústria forte proporciona oportunidades de boas carreiras profissionais a um número maior de habitantes, paga salários maiores e favorece o avanço social. Também promove a inovação, o aporte tecnológico e a exportação de bens com alto valor agregado. Portanto, desempenha papel crucial na economia e na sociedade e é estratégico para consolidar a inserção segura do Brasil no cenário global
Há totais condições de viabilizar o desenvolvimento. Para isso, porém, precisamos remover os obstáculos históricos que travam nosso progresso e garantir o êxito de planos como a NIB. Todo empenho deve ser feito para que, nos próximos anos, possamos comemorar o Dia do Trabalho com a conquista do pleno emprego.
(*) – É engenheiro e empresário, presidente do CIESP e primeiro vice-presidente da FIESP.