O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) abriu consulta pública recente sobre os requisitos mínimos de identidade e qualidade para produtos análogos de base vegetal para estabelecimento de nova portaria relacionada ao tema, bem como identidade visual e regras de rotulagens para esses produtos. Essa é uma etapa importante para o setor que ainda convive com a incerteza regulatória no Brasil, segundo o The Good Food Institute Brasil (GFI Brasil).
Para a organização, esse é um marco importante, pois, além de promover o debate sobre alimentos plant-based na esfera pública envolvendo consumidores, produtores e órgãos relacionados, gera subsídios científicos sólidos para a futura e tão aguardada portaria regulatória.
O Vice-Presidente de Políticas Públicas do GFI Brasil, Alexandre Cabral, diz que a iniciativa pública colabora para a construção de um marco regulatório consistente. Para ele, o marco regulatório proposto pelo MAPA propõe discussões sobre detalhes importantes como terminologia e rotulagem de produtos de base vegetal no país. “Não ter regras é caminhar na incerteza e a consulta contribuirá para o desenvolvimento do setor”, afirma.
