Medida visa atenuar dificuldades causadas pelo frio intenso, geadas, incêndios e crise hídrica
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Fábio Meirelles, enviou ofícios às grandes instituições financeiras do País, solicitando atenção aos pedidos de prorrogação de contratos realizados por parte dos produtores paulistas e que estejam próximos do vencimento. Também encaminhou solicitação a empresas e cooperativas para a abertura de canais de negociação com os produtores rurais, visando prorrogar e parcelar os prazos de pagamento e entrega dos produtos.
Nos ofícios, a Faesp destacou que o setor agropecuário paulista enfrentou recentemente uma série de eventos climáticos que influenciaram diretamente na capacidade de liquidez dos produtores rurais, como seca, geada e incêndios. Há, ainda, a crise hídrica, já reconhecida pelo Governo Federal, que implantou uma nova bandeira tarifária, com valores maiores.
De acordo com o presidente da Faesp, os prejuízos chegam perdas individuais de até 100% da lavoura de alguns produtores. Muitos somente recuperarão o potencial produtivo em dois ou três anos e terão sua renda completamente comprometida durante esse período. Além disso, os fenômenos climáticos estão sendo agravados pela ocorrência de grandes incêndios, incontroláveis pelo sistema de proteção criado pelo setor público, vendavais e demais intempéries, limitando completamente, em alguns casos, a capacidade de liquidação das obrigações contratadas.
A Faesp solicita, ainda:
– Apuração, caso a caso, com a realização dos respectivos levantamentos técnicos e periciais, das perdas decorrentes dos fatores climáticos acima noticiados, nos termos do MCR – Manual de Crédito Rural do Banco Central do Brasil, de maneira a conceder condições, prazos, carência e prorrogação dos contratos firmados.
– Linha de crédito de recuperação de cafezais danificados, disponibilizada com recursos do Funcafé, que conta com reserva de R$ 1,30 bilhão e será em breve disponibilizada para acesso pelas instituições financeiras. A solicitação é do uso efetivo dessa linha para auxiliar os cafeicultores paulistas.
– Criação de linha de crédito especial, com prazo de reembolso e condições facilitadas, para viabilizar a recuperação da estrutura produtiva e manutenção das atividades agropecuárias atingidas pela geada, seca e vendavais, dentre outras ocorrências climáticas.
– Que, ao menos neste momento, seja evitada a prática de inserção do nome do produtor como inadimplente nos órgãos de restrição ao crédito, como SPC e SERASA, impedindo assim o agravamento da situação, já bastante dramática para o setor agropecuário.
“O crédito rural é um importante instrumento de política pública, que propicia aos produtores rurais a possibilidade de adoção de novas tecnologias no campo, de modernização da agropecuária e elevação dos volumes produzidos”, reitera Meirelles.
Os ofícios ao setor financeiro foram enviados ao Bradesco, Itaú, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Mercantil do Brasil, Sicoob/Bancoob, Safra e Santander, além da Federação Nacional dos Bancos (Febraban).
Cooperativas
Com relação às cooperativas e empresas, o presidente da Faesp pede que sejam apuradas as perdas decorrentes dos fatores climáticos, bem como a previsão de recuperação da lavoura e do potencial produtivo, de maneira a subsidiar os processos de negociação, adequando as condições, prazos, carência e prorrogação dos contratos firmados.
Sugere que se realizem, caso necessário, os respectivos levantamentos técnicos de campo, bem como seja exigida dos produtores a apresentação dos documentos comprobatórios da sua perda, a fim de que possibilidades de ajuste nos contratos sejam exploradas levando em considerações a gravidade da situação e o fato de que os problemas foram ocasionados por fatores que não estão sob o controle dos produtores.
Finalizando, o presidente pede que seja priorizada a negociação com os produtores, “evitando-se a judicialização dos contratos, assim como a inscrição em órgãos de restrição ao crédito, impedindo assim o agravamento da situação que já é bastante dramática no meio rural”.
Os ofícios foram enviados para a Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé – Caconde, Coopercitrus – Bebedouro, Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas (COCAPEC)- Franca, Union Trading Comércio Importação e Exportação – Espírito Santo do Pinhal.
